“A MENSAGEM DO JPS FOI SEMPRE [A] DE ALERTAR PARA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS VALORES DO PNSACV, QUE ESTÃO A SER NEGLIGENCIADOS PELO ESTADO […]”

O Movimento Juntos pelo Sudoeste (JPS) reage às declarações à TSF do Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, na passada sexta-feira, relativas aos acontecimentos das últimas semanas, em Odemira.

Em comunicado, o JPS vem denunciar uma alegada contradição presente nestas declarações, acusando o Ministro do Ambiente de uma “profunda ignorância”, relativamente a todas as questões ambientais – e não só – deste território, bem como do Plano de Ordenamento (POPNSACV) e a Resolução de Ministros 179/2019 (RCM).

Segundo Matos Fernandes, o proposto pela RCM 179/2019 foi que a ocupação dos terrenos poderia ser de até 80% – sendo que existiu uma redução para metade – e a área das estufas não poderia ultrapassar os 40% da parcela de cada propriedade. No entanto, o JPS nota que, segundo consta na RCM, o limite de 40% referido será “para culturas sob plástico no PRM [Perímetro de Rega do Mira], e não em cada parcela de terreno.

Acrescentam, ainda, que, caso as declarações correspondessem à verdade, “não teria havido tamanho descalabro no PNSACV [Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina], onde o Estado português não previu semelhante invasão agrícola, nem tão pouco regulou adequadamente ou fiscalizou firmemente tudo o que se está a passar […]”.

Assim, o JPS, alerta para a “falta de zelo do Estado Português” na preservação deste património ambiental, “supostamente com elevado estatuto de protecção”, que se encontra desvanecido, numa batalha que já se prolonga há vários anos.

Deixamos o crowdfunding, levado a cabo pelo Movimento Juntos pelo Sudoeste, para aceder aqui.

Comunicado de Imprensa na íntegra:

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