AGRAVAMENTO DA PANDEMIA ACENTUA IMPACTOS NEGATIVOS NOS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS

“Sem surpresas, temos constatado que os grupos mais vulneráveis, como idosos, comunidades ciganas, mulheres, migrantes, pessoas em situação de sem-abrigo e pessoas com deficiência, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia. Neste momento, em que vivemos uma nova fase de confinamento, é expectável que se acentuem ainda mais”, afirma a diretora de Investigação e Advocacy da Amnistia Internacional Portugal, Maria Lapa.

A organização tem vindo a acompanhar o impacto da COVID-19 e das medidas de prevenção e contenção no usufruto dos direitos humanos no país, desde o início de 2020. Em abril desse ano, recomendou ao governo a criação de um Comité de Monitorização de Direitos Humanos, com vista a fortalecer a responsabilização e vigilância pelos direitos humanos durante a pandemia. Contudo, não obteve qualquer resposta. No passado mês de dezembro, a recomendação foi apresentada à Comissão Nacional de Direitos Humanos, tendo sido rejeitada uma vez que o mandato de constituição da CNDH em resolução de conselho de ministros não abrange estas iniciativas. O âmbito da CNDH, tal como foi criada, insere-se nos trabalhos da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Atualmente, há famílias que continuam sem condições para cumprir o dever cívico de recolhimento domiciliário, ao qual se acrescenta o problema da pobreza energética acentuado devido à recente vaga de frio. A pandemia também criou um risco acrescido para as crianças que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, comprometendo o cumprimento dos seus direitos à educação, alimentação, saúde, entre outros.

O impacto da COVID-19 entre a população idosa expôs as debilidades dos lares e a situação de muitas pessoas que estão “esquecidas” em hospitais, sem terem casa ou apoio familiar. No emprego, um relatório da Organização Internacional do Trabalho concluiu que Portugal foi o país europeu onde os salários das mulheres foram mais penalizados. A pandemia deixou ainda trabalhadores migrantes sem meios de subsistência ou na mendicidade.

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