Alentejo: destruição de património motiva mais audições no Parlamento

Público 02 Janeiro 2021 – Agência Lusa

O director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, vai ao Parlamento na terça-feira prestar esclarecimentos
sobre a destruição de património arqueológico no Alentejo na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, a pedido do grupo parlamentar do PSD.
O requerimento, apresentado pelo PSD a 10 de Dezembro, diz respeito à “desprotecção e à destruição sistemáticas dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. São pedidas explicações a Bernardo Alabaça depois de já terem ocorrido audições parlamentares à directora regional de Cultura do Alentejo, a especialistas em arqueologia, sindicato e associações do sector.
Os pedidos de esclarecimento surgem na sequência da recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, durante a plantação de um amendoal intensivo, e que está a ser investigada pelo Ministério Público, depois de a direcção regional ter apresentado uma queixa-crime. Um movimento de cidadãos, designado Chão Nosso, também
denunciou recentemente a destruição de uma outra anta, no concelho de Mora, e danos provocados num sítio arqueológico no concelho de Beja, devido a trabalhos agrícolas. Numa audição já realizadas neste mês, a pedido do Bloco de Esquerda, a directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, defendeu que é “urgente” corrigir “lacunas” legislativas para se poder evitar e resolver o problema da destruição de património arqueológico por trabalhos agrícolas. “É um problema muito complexo e precisa de uma actuação multidimensional”, porque, “de facto, está muito desguarnecida a protecção em várias dimensões do património cultural”, disse Ana Paula Amendoeira. Noutra audição, especialistas em arqueologia alertaram para a necessidade de reforço de fiscalização e coimas, actuação preventiva e aumento de meios técnicos e humanos, para impedir situações destas.