Bloco de Esquerda – Propostas para 2021

O Bloco de Esquerda apresentou, no final de novembro, um conjunto de propostas que considera fundamentais para que o Orçamento Municipal para 2021 do Município de Odemira.

Através da criação de uma página na Internet, o Bloco de Esquerda insiste na transmissão online e em direto das sessões da Assembleia Municipal. Para o Bloco, essa transmissão impõe-se pelas dificuldades várias na mobilidade dos cidadãos (carência de transportes públicos, fraco poder de compra, distância entre as zonas de residência e o local de realização das sessões da Assembleia Municipal), especialmente acrescidas em tempos de pandemia.

No capítulo dos livros escolares, o Bloco de Esquerda recomenda livros de fichas e cadernos de atividades gratuitos para os alunos de todos os níveis de ensino, recordando que neste mesmo sentido já foi aprovada por unanimidade
uma recomendação da Assembleia Municipal de Odemira.

Defende também o Bloco de Esquerda a criação de Polos Estratégicos da Biblioteca Municipal nas freguesias do concelho e de uma campanha de sensibilização para o uso racional da água.

É exigida a Análise de Impacte Ambiental da Agricultura Intensiva no Concelho de Odemira. Deverá incluir a
definição do âmbito, devendo este ser devidamente justificado para os diferentes empreendimentos agrícolas em análise, considerando o grau de pormenor dos estudos a efetuar, assim como a escala de trabalho. A área de estudo da AIA deverá englobar, no mínimo, a área de incidência da totalidade das infraestruturas de agricultura intensiva existentes, e ainda uma envolvente de 200metros.

Propõe a criação de centros de compostagem no concelho para combater a perda de fertilidade dos solos e o fim da utilização de fitofármacos à base de glifosato em todo o território do concelho, cumprindo uma deliberação da Assembleia Municipal de Odemira  por unanimidade nesse sentido.

Defende também o Bloco de Esquerda a automatização da Tarifa Social da Água que poderá beneficiar 1330 agregados familiares em dificuldades económicas, recordando que neste mesmo sentido já foi aprovada por unanimidade uma recomendação da Assembleia Municipal de Odemira.