O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei e no âmbito dos projetos previstos para o mandato 2025/2029, conforme permitido pelos mecanismos de delegação e subdelegação de competências.
O executivo de Odemira conta com três vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, eleitos pelo Partido Socialista. Tendo em conta as áreas de atuação da autarquia, as funções foram distribuídas da seguinte forma:
Presidente da Câmara, Hélder Guerreiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Produção de Investigação, Inovação e Conhecimento Aplicado, da Gestão de Projetos e Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Valorização do Património Natural e Cultural, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
- a) Coordenação Geral;
- b) Programação Estratégica;
- c) Cooperação e Participação;
- d) Comunicação;
- e) Cultura e Juventude;
- f) Desporto;
- g) Saúde;
- h) Proteção Civil.
Vice-Presidente Ricardo Cardoso, Vereador em regime de tempo inteiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Resposta Integrada ao Munícipe e do Desenvolvimento Económico, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
- a) Licenciamento;
- b) Desenvolvimento Económico;
- c) Atendimento e Gestão Documental;
- d) Arquivo Municipal;
- e) Informática;
- f) Leitura e faturação;
- g) Gestão Orçamental e Financeira;
- h) Contabilidade e Tesouraria;
- i) Contratação Pública e Gestão de Stocks e Armazéns;
- j) Património;
- k) Notariado;
- l) Assessoria Jurídica;
- m) Contraordenações e Execuções Fiscais;
- n) Fiscalização.
Vereadora Raquel Silva
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Valorização dos Recursos Humanos, da Promoção do Sucesso Educativo, da Promoção de Uma Escola Para Todos e Para Cada Um, da Promoção do Acesso de Todos à Habitação Digna, bem como do Programa de Inovação Social, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
- a) Gestão de Recursos Humanos;
- b) Educação;
- c) Inovação Social;
- d) Saúde Pública;
- e) Proteção Civil (substituição do Presidente);
- f) Habitação.
Vereador Pedro Ramos
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Promoção da Requalificação Urbana e da Qualidade dos Espaços Públicos, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Recursos, da Mobilidade e do Acesso, designadamente na concretização das medidas seguintes inscritas nos projetos previstos para o Mandato 2025-2029:
- a) Eficiência hídrica, dos sistemas de tratamento e dos sistemas de recolha e encaminhamento de resíduos;
- b) Eficiência energética e descarbonização
- c) Eficiência e inovação nos transportes coletivos.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
- a) Obras Municipais;
- b) Toponímia;
- c) Sistemas de Informação Geográfica;
- d) Reabilitação Urbana;
- e) Planeamento e Ordenamento do Território;
- f) Planeamento e intervenção na Rede Viária;
- g) Espaços Públicos e Jardins;
- h) Administração Direta (incluindo empreitadas conexas/ complementares);
- i) Cemitérios;
- j) Oficinas Municipais e Serviços Urbanos;
- k) Mobilidade;
- l) Energia;
- m) Ambiente – em matéria de gestão e tratamento de resíduos, de abastecimento de água e/ou de águas residuais, bem como dos respetivos sistemas;
- n) Alterações Climáticas;
- o) Transporte coletivo de passageiros e frota conexa;
- p) Eventos e Logística;
- q) Manutenção de edifícios e equipamentos.
Os vereadores Manuel Matias (Chega), Luís Cardoso (CDU – Coligação Democrática Unitária) e Ana Cortes (AD – Coligação PSD/CDS-PP) não têm quaisquer áreas de função e pelouros atribuídos.
