Por Nina Van Dijk

Depois de desistir do projeto eólico das Cachenas, a Galp avança com uma nova proposta para instalar 22 aerogeradores nos concelhos de Odemira e Ourique, num projeto de hibridização eólica da central solar existente neste último concelho. O novo projeto gerou reação por parte da Câmara Municipal de Odemira e uma petição popular contra a sua construção, que já juntou quase mil assinaturas.

Segundo a apresentação do projeto eólico do Mira, a Galp pretende avançar com a hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique, de modo a integrar a produção de energia eólica à infraestrutura de produção solar naquele que poderá́ vir a ser “o segundo polo de energias renováveis de grande escala em Portugal”.

O projeto contempla a instalação de 22 aerogeradores, dos quais 18 ficariam localizados no interior do concelho de Odemira, somando 158,4 MW de potência eólica adicional.

De acordo com as estimativas da empresa, a produção anual poderá rondar os 378 GWh, “energia suficiente para abastecer mais de 114 mil famílias por ano, evitando a emissão de cerca de 23 mil toneladas de CO2”.

O processo está atualmente em fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA), tendo sido submetido a 8 de junho, restando ainda as fases de Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e respetiva avaliação com consulta pública – que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado –, e posterior Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Como compensação para o projeto eólico, a Galp aponta para o direito ao Fundo Ambiental, que prevê 13.500 euros por MVA instalado para os municípios que acolham os projetos renováveis.

Em reuniões anteriores com a autarquia, a Galp referiu poder vir a atribuir um valor de 1,5 milhões de euros ao município de Odemira, embora sem qualquer compromisso formal. A empresa propõe ainda um memorando de entendimento com a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia “para definir eixos de colaboração futura e envolvimento com as comunidades locais”.

Galp quer apostar na hibridização

O novo projeto de hibridização da central fotovoltaica de Ourique chega numa altura em que a Galp está a investir em novos projetos de hibridização na Península Ibérica para “maximizar o valor dos ativos existentes”, como já é exemplo o projeto de hibridização eólica das centrais fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas, em Alcoutim, anunciado em março passado e atualmente em análise, após ter sido objeto de consulta pública em abril.

A central solar de Ourique, que serve de base ao projeto eólico do Mira, é propriedade da Galp desde 2021. A petrolífera tornou-se acionista única da ISDC – International Solar Development Company, promotora do projeto, em 2021, depois de já deter metade do capital desde 2020, consolidando assim o controlo sobre aquele que é um dos seus maiores projetos fotovoltaicos em Portugal, com 280 MW de potência instalada.

Um ano depois, em 2022, a empresa avançou com o licenciamento ambiental para a ampliação da Central Fotovoltaica de Ourique (Ourique II): um investimento de 98,7 milhões de euros que veio adicionar mais 158 MW de potência instalada numa área de 248 hectares.

A associação ambientalista ZERO chegou a alertar que o EIA não avaliava os efeitos cumulativos desta expansão em conjunto com outros dois projetos solares previstos para a mesma zona, cuja área total ultrapassava os 1.000 hectares, mas o licenciamento avançou.

É a este conjunto de infraestruturas que a Galp propõe agora associar a componente eólica. A localização exata da maioria dos aerogeradores e linhas de alta tensão ainda não é clara e poderá estar sujeita a alterações, mas prevê-se a sua concentração no concelho de Odemira, na zona serrana das freguesias de São Martinho das Amoreiras (Vigia), Luzianes-Gare (Corte-Brique) e Santa Clara-a-Velha (Cortes Pereiras) – áreas que incluem zonas com risco de erosão, cabeceiras de linhas de água e solos de máxima infiltração, o que tem suscitado preocupações quanto aos potenciais impactos do projeto.

Câmara de Odemira alerta para novos projetos solares e eólicos

Na última Assembleia Municipal, e em resposta a várias intervenções do público contra o projeto eólico do Mira, o presidente da Câmara de Odemira Hélder Guerreiro esclareceu que o município não tem, para já, qualquer acordo com a Galp, e que o processo de licenciamento se encontra numa fase “ainda muito embrionária”.

O autarca sublinhou que este projeto é diferente do anterior projeto das Cachenas – rejeitado por incidir sobre uma zona de Rede Natura 2000 – já que prevê a hibridização e ligação à central de Ourique para injeção na rede elétrica nacional, tendo sido exigidas à Galp “discussões públicas nas freguesias afetadas antes de qualquer avanço”, algo que a autarquia classificou como obrigatório e que ainda não se realizou. “A perspectiva da Galp é que talvez possam vir a ser 15 aerogeradores, no máximo”, relativizou.

O licenciamento de parques eólicos e fotovoltaicos é da competência da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), cabendo à Câmara apenas confirmar se existem condicionantes como zonas de Reserva Ecológica Natural (REN), Reserva Agrícola Natural (RAN), áreas protegidas ou outros instrumentos de gestão territorial previstos nas disposições do Plano Diretor Municipal (PDM) – pelo que não houve uma tomada de posição clara.

No caso concreto de Odemira, o novo PDM vai ser submetido a consulta pública no final de julho, o que pode trazer alterações aos estatutos da REN e à qualificação do uso do solo.

Hélder Guerreiro relembra, contudo, que “a REN foi redesenhada com base em princípios e regras que todas as entidades aprovaram, inclusive o ICNF”, pelo que os projetos das Cachenas e o novo projeto eólico do Mira “nunca estiveram em causa” nas ponderações da revisão do PDM.

Foi ainda anunciada a criação de um grupo consultivo, cuja prioridade passa por sinalizar as áreas do concelho passíveis de acolher novos projetos de energia renovável.

Este trabalho será conduzido em articulação com os presidentes das Juntas de Freguesia das zonas potencialmente afetadas e tem como função antecipar o processo de licenciamento simplificado que as Zonas de Aceleração de Renováveis (ZAER) vão impor, para que o concelho participe ativamente na definição de onde e como estes projetos se podem instalar, bem como decidir quais podem ser as medidas compensatórias para o território.

O grupo consultivo conta com profissionais de engenharia, geografia e biologia, empresários locais e representantes de entidades como a REN, a Rota Vicentina e a cooperativa TAIPA.

O presidente admitiu, contudo, que, caso exista “uma vontade inequívoca da população de rejeitar a instalação de um aerogerador num local concreto, por razões objetivas, a Câmara estará do lado das pessoas”, embora acredite que “Odemira dificilmente escapará à instalação deste tipo de infraestruturas”, uma vez que a legislação nacional em consulta pública sobre Zonas de Aceleração de Renováveis tende a facilitar a aprovação de projetos em áreas fora da REN, da RAN e de áreas protegidas.

Este novo projeto do Governo, ou “Mapa Verde”, vem estabelecer uma via verde para a aprovação de projetos solares e eólicos, ainda que, num parecer que antecedeu a consulta pública, a Direcção-Geral do Território tenha alertado que os mais de 440 mil hectares mapeados representam um “sobredimensionamento face às metas de 2030”.

Só em energia eólica, as ZAER identificaram cerca de 84 mil hectares disponíveis em todo o país, em áreas contíguas superiores a 20 hectares. Já para o solar, foram mapeados cerca de 371 mil hectares, em áreas superiores a 100 hectares.

Segundo o relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em conjunto com o Instituto Superior Técnico, para as ZAER, o concelho de Odemira tem capacidade para 2.637 hectares em projetos solares e 320 hectares em projetos eólicos, o que corresponde a 1,5% e 0,1%, respetivamente, da área total do concelho. A localização exata desta área sinalizada ainda não foi tornada pública.

ZAER vão ser “um processo” duro

As ZAER vão ser “um processo duro, mas temos de combatê-lo também e, diria eu, com propostas do nosso lado, e tentar encontrar soluções que acima de tudo sejam interessantes e importantes para nós”, referiu o presidente da Câmara de Odemira, anunciando como exemplo dois futuros projetos de produção energética distribuída – comunidades de energia renovável – a serem implementados nas freguesias de São Luís e Luzianes-Gare.

“É isso em que nós basicamente acreditamos e que tem um impacto direto sobre a qualidade de vida das pessoas. Gostaríamos de ter soluções de proximidade em termos energéticos no nosso território, que é um território bastante povoado, mas muito disperso, onde é muito difícil e caro serem feitas ligações elétricas à rede. Gostaríamos de tentar encontrar soluções de produção energética distribuída, porque efetivamente é nisso que nós acreditamos”, explicou, durante a Assembleia Municipal.

A oposição ao projeto eólico do Mira já reuniu 991 assinaturas numa petição dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Odemira, à Assembleia Municipal e à APA.

No documento, moradores e proprietários do concelho manifestam “total e absoluta rejeição” ao projeto, alegando que este afetará diretamente as freguesias de Relíquias, São Martinho das Amoreiras, Luzianes-Gare e Santa Clara-a-Velha.

Entre os argumentos apresentados pelos signatários estão o impacto no sossego das populações “devido ao ruído aerodinâmico e ao efeito estroboscópico das pás junto às habitações”, a expectativa de desvalorização imobiliária e o comprometimento do potencial turístico rural da região interior do concelho, além do receio de que a abertura de novos acessos e linhas de alta tensão “fragmente ecossistemas locais”.

Os subscritores exigem que a Câmara e a Assembleia Municipal emitam um parecer negativo ao projeto e que a APA recuse a sua aprovação.

“O interior de Odemira não é um deserto industrial pronto a ser colonizado por empresas com grande influência nacional ligadas a projetos de combustíveis fósseis, nomeadamente no continente africano. É antes de mais, a terra onde vivemos, investimos e trabalhamos e, portanto, estamos aqui para a defender. Sabemos que o projeto eólico no litoral foi recusado, e todos nós aqui aplaudimos essa decisão. Foi uma vitória para o turismo e para a identidade de Vila Nova de Milfontes, mas isso deixa-nos uma dúvida dolorosa: se o litoral teve direito a ser salvo, o interior do concelho tem de ser sacrificado?”, questionou Susana Lopes, subscritora da petição, durante a Assembleia Municipal.

O projeto eólico do Mira deverá avançar nos próximos meses com a elaboração do EIA, que terá de ser sujeito processo de avaliação através de consulta pública, e com as reuniões que a Câmara Municipal pretende exigir à Galp junto das freguesias potencialmente afetadas.

Em paralelo, decorre até 15 de julho a consulta pública sobre a legislação nacional das ZAER, que poderá condicionar a margem de negociação dos municípios perante este tipo de mega-investimentos.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO