SOCIEDADE: Sociedade Possível utilização militar do novo cais do Porto de Sines preocupa cidadãos

Por Elisabete Rodrigues

A eventual utilização militar do novo Cais de Carga Geral do Porto de Sines vai estar no centro de uma reunião pública promovida por um grupo de cidadãos, amanhã, sexta-feira, 4 de setembro, às 18h00, no Salão dos Bombeiros de Sines.

O encontro acontece a poucos dias do final da consulta pública do projeto e pretende esclarecer as implicações de uma infraestrutura projetada para ter utilização civil, mas também para poder apoiar operações de mobilidade militar.

A iniciativa surge durante o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do novo cais, que decorre desde 30 de julho e termina a 9 de setembro, sob responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente. O projeto é promovido pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS).

Os promotores da reunião justificam o encontro com a «escassez de informação pública sobre a possibilidade de utilização militar do cais» e defendem ser «fundamental reunir informação e diferentes perspetivas» que permitam aos cidadãos compreender melhor o projeto e fundamentar as posições que queiram assumir no âmbito da consulta pública.

A possibilidade de uso militar consta da documentação ambiental do projeto. Segundo o EIA, a utilização dual significa que a infraestrutura poderá servir tanto para fins civis como para «apoio ocasional a operações de mobilidade militar».

O documento ressalva, contudo, que essa possibilidade não corresponde à instalação de uma infraestrutura militar permanente nem implica atividades exclusivamente militares.

Questionada sobre esta matéria, a APS confirmou que o projeto contempla «eventuais requisitos de natureza dual», mas sustentou que estes não alteram a «natureza ou finalidade» do cais.

Segundo a administração portuária, a infraestrutura «permanece orientada para o reforço da capacidade portuária e multimodal de Sines e para o apoio às necessidades logísticas da economia e da indústria».

No plano civil, o novo cais foi pensado para responder a diferentes tipos de atividade, entre os quais o apoio à indústria eólica offshore, a movimentação de carga geral e de granéis agroalimentares e as operações RO-RO, destinadas a cargas que entram ou saem dos navios sobre rodas ou através de plataformas próprias.

A infraestrutura prevista terá duas frentes de acostagem, uma plataforma logística com cerca de 19 hectares, uma rampa RO-RO, uma profundidade de serviço de 14 metros e acesso ferroviário dedicado. A ligação à ferrovia deverá permitir a transferência direta de mercadorias entre navios, camiões e comboios.

A vertente militar do projeto já chegou também à Assembleia da República. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os termos, dimensão e calendário de uma eventual utilização militar e quis saber se existe uma ligação do novo cais a uma estratégia mais abrangente que coloque Sines numa rede logística da NATO.

O deputado Fabian Figueiredo alertou ainda para questões relacionadas com segurança civil, risco industrial e ordenamento do território, criticando a ausência de um debate público aprofundado.

É precisamente o debate público que o grupo de cidadãos de Sines quer agora alargar. Segundo os promotores, a reunião de sexta-feira pretende «recolher contributos, esclarecer dúvidas e promover um debate informado e participado» sobre uma matéria que poderá ter «implicações relevantes no desenvolvimento e no futuro de Sines e de toda a região».

O projeto está ainda numa fase de avaliação ambiental e a construção do novo cais não está, para já, decidida.

A APS esclareceu que não está previsto, nesta fase, o lançamento da empreitada, acrescentando que uma eventual concretização dependerá da evolução da estratégia do Porto de Sines para as cargas especiais e das necessidades logísticas das indústrias que a infraestrutura poderá servir.

Até 9 de setembro, cidadãos, organizações e outras entidades podem apresentar os seus contributos no processo de consulta pública através do Portal Participa — Novo Cais de Carga Geral do Porto de Sines.

A reunião de 4 de setembro é aberta a todos os interessados e procura, segundo os seus promotores, dar aos habitantes de Sines e da região mais informação antes de esse prazo terminar.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO