Alqueva gerou riqueza, mas Alentejo continua desigual e a perder população

Por Elisabete Rodrigues

O Alqueva transformou a agricultura, impulsionou as exportações, melhorou o abastecimento de água e deu um novo dinamismo ao turismo no Alentejo. Mas, apesar de toda a riqueza criada, a região continua a perder população, a envelhecer e a enfrentar profundas desigualdades sociais e económicas.

Esta é a principal conclusão de um estudo da Universidade de Évora e do Instituto Superior Técnico, que alerta para a concentração da propriedade agrícola, a precariedade dos trabalhadores migrantes e o facto de uma parte significativa da riqueza gerada não permanecer no território.

A investigação, publicada na revista científica internacional Sustainability, foi desenvolvida por Carlos Gonçalves, da Universidade de Évora, e Jorge Gonçalves, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

Intitulado Promises and Deliveries in the Alqueva Paradox: Neoextractivism and the Limits of Territorial Cohesion Policy in Southern Portugal («Promessas e Resultados no Paradoxo de Alqueva: Neoextrativismo e os Limites da Política de Coesão Territorial no Sul de Portugal»), o estudo analisa até que ponto o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva cumpriu os objetivos económicos, sociais e territoriais que estiveram na origem da sua construção.

Para isso, os investigadores recorreram à análise documental, a dados dos censos, a indicadores económicos e sociais e ao estudo dos impactos do empreendimento no território.

Os resultados revelam aquilo que os autores classificam como um paradoxo: Alqueva foi um sucesso em vários indicadores económicos e produtivos, mas não conseguiu gerar uma transformação equivalente nas condições de vida das populações.

«O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva foi criado com uma grande ambição: ajudar a desenvolver o sul de Portugal. Prometia modernizar a agricultura, fixar população, criar emprego e reduzir desigualdades entre territórios», recorda Carlos Gonçalves, investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade de Évora (CICS.NOVA.UÉvora).

Décadas depois, os investigadores concluem que uma parte importante dessas promessas continua por cumprir.

Mais regadio, exportações e turismo, mas sem travar despovoamento

A transformação provocada por Alqueva na paisagem e na economia alentejanas é inegável. A expansão do regadio permitiu modernizar a agricultura, aumentar a produtividade e desenvolver novas culturas agrícolas, reforçando a capacidade exportadora da região.

O empreendimento contribuiu também para melhorar a segurança do abastecimento de água, aumentar a produção de energia renovável e dar maior visibilidade ao Alentejo enquanto destino turístico.

Contudo, o crescimento da atividade económica não foi acompanhado por uma melhoria proporcional dos indicadores sociais e demográficos.

«A população continua a diminuir, o envelhecimento mantém-se elevado, muitos trabalhadores agrícolas migrantes vivem em situações precárias, a terra está cada vez mais concentrada em grandes explorações, grande parte da riqueza gerada não fica na região e as pressões sobre o ambiente têm aumentado», destaca Carlos Gonçalves.

O investigador considera que esta realidade demonstra os limites de um modelo de desenvolvimento assente sobretudo na construção de grandes infraestruturas e na expansão da atividade económica.

«Uma grande obra pública pode ser tecnicamente bem-sucedida e, ainda assim, não garantir um desenvolvimento justo e equilibrado para o território. No caso de Alqueva, os benefícios foram importantes, mas não chegaram de forma suficiente às populações locais», sublinha.

A questão central deixa, assim, de ser apenas quanto produz a agricultura do Alentejo ou quanto crescem as exportações, passando também por perceber quem beneficia efetivamente dessa riqueza e quais os efeitos na vida das comunidades.

Grandes explorações concentram terras e benefícios económicos

Um dos aspetos mais críticos identificados pelo estudo é a crescente concentração da propriedade agrícola em grandes explorações.

A modernização proporcionada pelo regadio favoreceu o aumento da produtividade e a atração de investimento, mas também levantou questões sobre a distribuição das oportunidades económicas.

Os investigadores chamam a atenção para o peso dos grandes investidores e para o risco de os benefícios da transformação agrícola ficarem concentrados num número relativamente limitado de agentes económicos.

Neste contexto, o crescimento da produção e das exportações não significa necessariamente que a riqueza seja distribuída de forma equilibrada pelas populações e pelos diferentes territórios.

A investigação destaca ainda a precariedade laboral associada a parte do emprego agrícola, nomeadamente entre os trabalhadores migrantes.

Embora a expansão da agricultura intensiva tenha criado oportunidades de trabalho, as condições em que muitos destes trabalhadores vivem e exercem a sua atividade levantam problemas sociais que não podem ser ignorados numa avaliação do desenvolvimento regional.

Para Carlos Gonçalves, a questão não está apenas nos investimentos realizados ou na capacidade produtiva instalada.

«O problema não está apenas na infraestrutura em si. Está também na forma como o desenvolvimento foi organizado», alerta.

O especialista em planeamento regional e urbano defende que são necessários mecanismos mais eficazes de redistribuição da riqueza, maior coordenação entre instituições e uma participação mais ativa das comunidades locais nas decisões que afetam o território.

Sem essas condições, adverte o estudo, os benefícios económicos podem concentrar-se sobretudo nos grandes investidores e em interesses externos, sem produzirem melhorias equivalentes nas condições de vida da população.

O paradoxo de Alqueva e o risco de um modelo neoextrativista

É precisamente esta contradição entre crescimento económico e desenvolvimento territorial que leva os investigadores a recorrer ao conceito de «neoextrativismo».

O termo é utilizado para analisar modelos económicos assentes na exploração intensiva de recursos naturais, em que uma parte significativa da riqueza produzida pode não beneficiar proporcionalmente as comunidades onde essa atividade ocorre.

No caso de Alqueva, o estudo questiona até que ponto a utilização dos recursos hídricos, a expansão da agricultura intensiva e a valorização económica do território se traduzem em benefícios duradouros para a população alentejana.

A investigação não contesta a importância do empreendimento nem os ganhos alcançados com a modernização agrícola.

O que coloca em causa é a ideia de que o aumento da produção, das exportações e do investimento seja, por si só, suficiente para assegurar o desenvolvimento de uma região.

Os autores defendem que é necessário avaliar também a distribuição da riqueza, a qualidade do emprego, a evolução demográfica, a sustentabilidade ambiental e a capacidade de as comunidades beneficiarem das transformações económicas.

Esta abordagem torna-se particularmente relevante num território marcado por problemas históricos de despovoamento, envelhecimento e desigualdades sociais.

Pressão ambiental também aumentou

A dimensão ambiental constitui outra das preocupações identificadas pelos investigadores. Embora o Alqueva tenha contribuído para melhorar a disponibilidade de água e a segurança do abastecimento, a expansão das atividades agrícolas e a intensificação da exploração dos recursos naturais têm sido acompanhadas por pressões ambientais crescentes.

O estudo chama, por isso, a atenção para a necessidade de conciliar a produtividade agrícola com a sustentabilidade dos recursos e dos ecossistemas.

Esta preocupação assume especial importância no contexto das alterações climáticas, que colocam novos desafios à gestão da água e à atividade agrícola no sul de Portugal.

Na perspetiva dos autores, o desenvolvimento regional não pode ser avaliado apenas pela capacidade de aumentar a produção ou atrair investimento, devendo também considerar os efeitos ambientais e sociais a médio e longo prazo.

A sustentabilidade surge, assim, como uma condição indispensável para que os benefícios económicos de Alqueva possam perdurar e contribuir para um futuro mais equilibrado do território.

Construir grandes infraestruturas não chega para desenvolver uma região

As conclusões da investigação ultrapassam o caso específico de Alqueva e colocam questões mais amplas sobre as políticas de desenvolvimento regional em Portugal e na Europa.

Os investigadores consideram que as grandes obras públicas podem criar condições fundamentais para transformar a economia, mas não garantem, por si só, a coesão territorial e social.

Por isso, defendem que a avaliação do sucesso destes investimentos não deve limitar-se ao montante aplicado, à dimensão das infraestruturas, à capacidade instalada ou ao crescimento da produção.

É igualmente necessário perceber se os projetos conseguem fixar população, criar emprego digno, melhorar os serviços públicos, reduzir desigualdades e proporcionar melhores perspetivas de vida às comunidades.

«O caso de Alqueva deixa, por isso, uma lição importante para Portugal e para a Europa, porque construir grandes infraestruturas não chega. Para que haja um verdadeiro desenvolvimento regional, é preciso garantir que os projetos melhoram efetivamente a vida das pessoas que vivem nesses territórios», defendem os investigadores.

Neste sentido, o estudo aponta para a necessidade de políticas públicas que assegurem uma distribuição mais equilibrada dos benefícios económicos e uma maior participação das populações nas decisões sobre o futuro da região.

A articulação entre instituições, a valorização dos recursos locais e a criação de mecanismos que permitam reter uma parcela mais significativa da riqueza produzida no Alentejo são algumas das prioridades identificadas.

«Alqueva trouxe água, agricultura modernizada, energia e turismo. Mas exige-se mais»

Mais do que fazer um balanço dos resultados económicos de Alqueva, a investigação da Universidade de Évora e do Instituto Superior Técnico pretende contribuir para uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento construído em torno do empreendimento.

O desafio, segundo os autores, é conseguir que a modernização económica se traduza também em coesão social, sustentabilidade ambiental e melhores condições de vida para quem habita o território.

«Alqueva trouxe água, agricultura modernizada, energia e turismo. Mas o desenvolvimento territorial exige mais do que isso. Exige emprego digno, serviços públicos, equilíbrio ambiental, justiça social, participação das comunidades e uma distribuição mais justa dos benefícios gerados», conclui o estudo.

A grande questão que permanece, mais de duas décadas depois da criação da albufeira de Alqueva, é saber como transformar o crescimento económico numa prosperidade mais partilhada.

Porque, como demonstra esta investigação, uma região pode produzir mais, exportar mais e atrair mais investimento sem conseguir inverter o despovoamento, reduzir as desigualdades ou assegurar que a riqueza criada beneficia suficientemente quem nela vive.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO