A arte pode tudo?

Por Helena Santos Leitão

A arte no banco dos réus:entre a liberdade de expressão, a provocação e a responsabilidade.

Em Portugal, uma humorista foi levada a tribunal por ter satirizado a interpretação do Hino Nacional por uma dupla musical. No Brasil, um comediante foi condenado, em primeira instância, a mais de oito anos de prisão por conteúdos apresentados num espetáculo.

Joana Marques e Léo Lins acabaram por ser absolvidos, em processos de natureza muito diferente. Mas ambos os casos devolvem à discussão pública uma pergunta incómoda: até onde pode ir a liberdade artística? É legítimo transformar tudo em humor? E quando uma obra nos ofende, devemos questionar a intenção do artista, os efeitos da sua criação ou os limites da nossa própria tolerância?

A arte, tal como a ética, é uma forma de pensamento que não se limita a reproduzir a ordem estabelecida, mas antes a questioná-la, e até, provocá-la.

O artista move-se num território onde desafia as convenções, denuncia injustiças (muitas vezes sociais) e revela contradições que por vezes a sociedade prefere ocultar. Muitas obras artísticas colocaram em causa leis, tradições e valores aceites, precisamente porque veem na liberdade criativa uma via de descoberta e de transformação.

Quando um artista representa o sofrimento de um povo oprimido, critica uma religião ou expõe a hipocrisia de uma sociedade, desafia o estabelecido em nome de algo maior: a consciência. É uma linguagem que torna visível o que está reprimido, e que faz pensar o que o costume prefere não pensar. Por isso, a arte pode ser vista como um exercício ético em forma estética.

Em última instância, a reflexão ética e a expressão artística convergem num mesmo propósito: libertar o ser humano do conformismo moral e da obediência cega.

É por isso que, historicamente, a arte tem sido alvo de censura. Desde as esculturas gregas consideradas indecentes, até às obras de escritores como Eça de Queirós, Saramago, e Nabokov, muitos foram os artistas acusados de “imoralidade” por representarem realidades que contrariavam, precisamente, a moral dominante e foram vistas como ofensivas.

No entanto, essas obras também abriram espaço para um debate mais profundo sobre valores, fé, humanidade e liberdade de pensamento. E é precisamente neste confronto que reside a força da arte, ao pôr em causa as certezas morais do seu tempo, a arte obriga a sociedade a refletir sobre si própria e convida os cidadãos a repensá-la.

Um exemplo desta tensão podia ser encontrado na série Dexter, onde o protagonista é simultaneamente assassino e justiceiro. O espectador é confrontado com o seguinte dilema: será aceitável matar quem comete crimes horrendos, quando o sistema judicial falha em puni-los?

A série joga com a ambiguidade moral, fazendo o público questionar a linha que separa o bem do mal. Embora as ações de Dexter sejam ilegais e moralmente condenáveis, a sua motivação desperta empatia e reflexão, mostrando como a arte pode (e deve) explorar zonas éticas cinzentas, sem que isso signifique defendê-las.

Um exemplo paradigmático é Lolita, de Vladimir Nabokov, publicado em 1955. O romance conta a história de Humbert Humbert, um homem adulto obcecado por Dolores Haze, uma menina de doze anos. Pela natureza controversa e perturbadora do tema, a obra foi rejeitada por várias editoras, acabando por ser publicada em França, onde viria também a ser proibida.

Apesar da polémica e da censura que suscitou, Lolita alcançou posteriormente um extraordinário sucesso internacional, afirmando-se como uma das obras mais marcantes da literatura do século XX.

Mas o que torna Lolita uma obra literária extraordinária não é o tema que aborda, mas a forma como o autor o explora. Através de uma narrativa sedutora, irónica e ambígua, Nabokov mostra como a linguagem pode manipular o leitor, disfarçar a violência e tornar o moralmente inaceitável aparentemente compreensível.

A grande provocação de Lolita não está em retratar o mal, mas em confrontar-nos com a facilidade com que podemos ser seduzidos pela sua representação. Afinal, representar o que é moralmente condenável não significa defendê-lo, e é também nessa capacidade de nos confrontar com o desconfortável que reside a força da arte.

A literatura e o cinema são, muitas vezes, verdadeiros laboratórios morais, permitindo-nos explorar o mal, a culpa e a injustiça sem que isso signifique aceitá-los ou legitimá-los. A arte não tem o dever de proteger o público do horror, mas de o confrontar com ele de forma a fazê-lo pensar.

A verdadeira liberdade artística consiste, precisamente, em permitir que o artista explore as profundezas do humano, mesmo quando isso incomoda, porque é nesse desconforto que nasce a lucidez e a aprendizagem.

Apesar da importância da liberdade artística, esta não é, nem poderá ser, absoluta. Nenhum direito humano é ilimitado, pois todos coexistem num equilíbrio que garante o respeito mútuo e a dignidade de cada pessoa.

Quando uma obra ultrapassa os limites da crítica e se transforma num instrumento de incitação ao ódio, à discriminação ou à violência, a moral e a ética devem exigir um posicionamento firme.

A liberdade de expressão, por mais essencial que seja, não pode ser utilizada como pretexto para violar outros direitos humanos, como o direito à igualdade, à integridade moral, à não discriminação ou à segurança.

A fronteira entre o legítimo e o abusivo não é sempre clara, mas a ética fornece-nos um princípio orientador: a liberdade de um artista termina onde começa a negação da humanidade do outro. Contudo, reconhecer que há limites éticos não significa defender a censura.

A história mostra que a censura, mesmo quando praticada com intenções “protetoras”, conduz quase sempre à estagnação cultural, ao conformismo e à supressão do pensamento livre. A moral que se impõe pelo silêncio é uma moral vazia, enquanto a ética que nasce da reflexão é uma ética viva, capaz de evoluir.

Assim, numa sociedade livre, entre a liberdade absoluta e a proibição existe um espaço de responsabilidade, crítica e discernimento. Talvez a verdadeira questão não seja saber se a arte pode tudo, mas se estamos preparados para distinguir aquilo que nos ofende daquilo que efetivamente viola os direitos dos outros.

Helena Santos Leitão

Helena Santos Leitão é médica radiologista, professora universitária e investigadora na Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve e no Algarve Biomedical Center Research Institute. Formada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade de Coimbra, trabalha nas áreas da imagem médica, bioética, direito médico, gestão em saúde e educação médica. Ao longo do seu percurso, acumulou experiência em administração hospitalar e tem participado em projetos que aproximam o ensino médico, a investigação biomédica e os cuidados de saúde.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO