O Presidente da República, António José Seguro, dirigiu-se hoje aos jovens, no seu discurso do 25 de Abril, e pediu-lhes que sejam protagonistas, não espectadores, e estejam atentos em defesa da democracia, para que não se perca.

“Hoje, quando vemos a democracia ser testada dentro e fora das nossas fronteiras, não podemos hesitar: ou a defendemos com coragem, ou arriscamo-nos a perdê-la em silêncio”, declarou António José Seguro na sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República.

Na parte final da sua intervenção, o chefe de Estado falou diretamente para os jovens, a quem pediu que “não sejam espectadores da democracia, sejam protagonistas” e “não se resignem, não se calem, não desistam”.

“Está nas vossas mãos defendê-la nos gestos concretos do dia a dia: quando recusam a desinformação e procuram a verdade; quando enfrentam o discurso de ódio com coragem; quando participam na vida democrática, votando, debatendo, exigindo; quando não aceitam a corrupção como inevitável; quando lutam por igualdade de oportunidades – para vós e para os outros”, disse-lhes.

O Presidente da República referiu que “a liberdade que hoje vivem foi conquistada com coragem, sacrifício e, em muitos casos, com vidas interrompidas” e aconselhou os jovens a que “não a tratem como garantida”, porque a História ensina o contrário “e o presente, em tantas partes do mundo, confirma-o todos os dias”.

“Cada geração tem o seu teste. Este é o vosso: garantir que a liberdade não enfraquece, não recua, não se perde. Cuidar da liberdade é exercê-la com coragem, é defendê-la com determinação, é transmiti-la inteira, e mais forte, à geração seguinte”, acrescentou.

António José Seguro começou por dizer aos jovens que não lhes pede que amem esta data história, porque “ninguém ama por decreto ou procuração aquilo que não viveu”, mas realçou os direitos que têm hoje em consequência do 25 de Abril.

“Quando deixaste de ser obrigado a combater, ir para a guerra – foi Abril; quando conduzes um carro e não precisaste de autorização do teu marido ou da família – foi Abril; quando és mulher e viajas sem ter de pedir autorização ao teu companheiro – foi Abril; quando optas por uma carreira de magistrada ou diplomata e és mulher – foi Abril”, apontou.

António José Seguro afirmou que “foi Abril” também que permitiu que a ida a uma urgência sem ter de pagar para ser tratado, e que os jovens de agora possam “propor, participar ou assinar uma petição”, ler ou partilhar “uma notícia crítica do poder” sem que ninguém lhes bata à porta, votar livremente, ou não votar, “em medo de represálias”.

“Abril está nos gestos, faz parte da tua vida, porque tens liberdade. Mas há uma coisa que a minha geração aprendeu: a liberdade não desaparece de uma só vez, desaparece aos poucos. Primeiro é uma lei que parece razoável, depois uma instituição que se esvazia por dentro, depois uma voz que deixa de se ouvir depois outra”, alertou.

O Presidente da República disse que “o perigo para a democracia raramente chega como nos filmes”, mas surge frequentemente “com argumentos que parecem inofensivos e, nos dias de hoje, também com algoritmos”.

Em seguida, apelou à participação dos jovens e abordou a sua desconfiança em relação à política: “Sim, a democracia tem falhas, às vezes desilude. Mas ainda é o único lugar onde a nossa voz conta de verdade. Fora dela não há mais justiça nem mais liberdade. Há silêncio, há medo e imposição”.

“Não é afastando-nos da política que a mudamos – é participando, tendo coragem para a transformar por dentro”, argumentou.

O chefe de Estado considerou que “Abril não precisa de guardiões solenes”, mas de “cidadãos atentos, livres e com capacidade crítica” e pediu aos jovens que “estejam atentos”, denunciem as ameaças aos diretos fundamentais e rejeitem a intolerância e o insulto.

“Quando ouvirem a palavra liberdade a ser usada para a restringir – defendam-na. Quando sentirem que o insulto substitui o diálogo – continuem a dialogar. Quando sentirem que a vossa voz não conta, não se calem – falem mais alto”, apelou.

Presidente alerta que a liberdade “desaparece aos poucos” e defende transparência nos donativos políticos

O Presidente da República defendeu ainda a transparência quanto aos donativos políticos e o escrutínio das novas tecnologias, bem como justiça célere, prioridade ao combate à corrupção e criticou as desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Centrando o seu discurso na importância da liberdade nos vários domínios da sociedade, o chefe de Estado defendeu que “a liberdade também exige responsabilidade e instituições íntegras” e “transparência no exercício dos cargos públicos”, e tomou posição no atual debate sobre o acesso à identidade de quem faz donativos políticos.

“A transparência nos donativos políticos é essencial para garantir uma democracia saudável e justa. Quando o financiamento é claro e acessível, os cidadãos conseguem compreender quem apoia quem e com que interesses. Tornar públicos os donativos não é uma questão administrativa, é um compromisso com a ética e respeito pelos portugueses, porque onde há opacidade cresce a suspeita, onde há clareza fortalece-se a legitimidade”, argumentou.

Na sua intervenção, de cerca de 18 minutos, António José Seguro falou duas vezes dos algoritmos, no contexto dos perigos para a democracia, opondo-se a que “decisões com impacto na vida das pessoas sejam opacas ou incompreensíveis”.

“Vivemos também numa era em que algoritmos e sistemas de inteligência artificial influenciam cada vez mais as nossas escolhas. A liberdade, neste contexto, exige transparência, responsabilidade e escrutínio democrático sobre estas tecnologias”, disse.

De cravo vermelho na lapela, o Presidente da República referiu-se à democracia, à justiça social e à igualdade como valores que representam o “chão comum” e o 25 de Abril de 1974 como uma data histórica “de valor inquestionável” que “reúne um apoio esmagador, intergeracional”, ao ponto de ser assumido como natural. “Tão natural como o ar que respiramos”, comentou.

António José Seguro realçou o pluralismo desta sessão solene e considerou que “nunca é demais a evocação e o agradecimento aos capitães de Abril”, a quem dirigiu “uma saudação emocionada e um reconhecimento que nunca poderá ser suficiente”.

Ao longo do seu discurso, o chefe de Estado partiu da liberdade como “mais do que um conceito abstrato”, que se concretiza na “possibilidade concreta de escolher, de falar, de criar, de discordar – sem medo”, de “estudar, trabalhar, amar, pensar, acreditar ou não acreditar, sonhar e construir”.

O Presidente da República associou a liberdade à paz, à cultura, ao progresso científico e à “justiça a tempo e horas”, afirmando que “fica comprometida” com o arrastamento dos processos que corrói a confiança dos cidadãos.

“O combate à corrupção é outra prioridade inadiável. A corrupção distorce a vontade democrática, desvia recursos que pertencem a todos e mina os alicerces do Estado de direito. Combater a corrupção é defender a igualdade, a justiça e, em última análise, a liberdade”, defendeu.

António José Seguro enquadrou também o combate à pobreza e às desigualdades como “exigências fundamentais de uma sociedade verdadeiramente livre”.

“Livre e justa. E confesso, mais uma vez, a este propósito que tenho muita dificuldade, tenho mesmo muita dificuldade em compreender que mulheres ganhem menos do que os homens no desempenho da mesma atividade, pelo facto de serem mulheres”, criticou.