Por António Oliveria das Neves

O Núcleo Distrital de Évora da SEDES organizou, no Palácio D. Manuel, um Encontro de reflexão subordinado ao tema “Identidade cultural, Coesão e Valorização do território”.

Este Encontro, em boa hora realizado, motiva um conjunto de notas de síntese focadas na CEC Évora 2027, tema que marcou a Sessão em intervenções do Painel e da assistência.

1. O tema de reflexão como mais-valia para Évora e o Alentejo. Em 2020/21, a Câmara Municipal elaborou o Plano Estratégico Évora 2030 que iria constituir uma das peças estruturantes do Dossier de Candidatura da Cidade de Évora a Capital Europeia da Cultura (CEC) 2027.

A Cultura e a dimensão europeia de Évora e as perspetivas da Inclusão e da Valorização do território, constituíram peças-chave da narrativa de suporte à Estratégia, que assumiu “colocar a Cultura no centro da abordagem estratégica do desenvolvimento de Évora,  (…) um domínio com potencial para acrescentar valor aos restantes setores económicos, nomeadamente o turismo, o comércio, os serviços, as indústrias criativas e as áreas da educação e conhecimento, contribuindo para uma mais profunda internacionalização e inserção de Évora no Alentejo e na Europa”.

2. A Oportunidade CEC 2027. Na Apresentação do Plano Estratégico Évora 2030 escrevia-se, então que “Todas as oportunidades são boas para pensar a Cidade e a sua envolvente, mas a preparação da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura em 2027, transforma a Elaboração do Plano Estratégico, numa oportunidade de ouro pela dupla razão da especial relevância do Património e da Cultura na Cidade (e no Alentejo) e do enfoque na dimensão europeia, enquanto desafios para as identidades próprias dos territórios e enquanto espaço maior de integração e valorização de recursos e projetos para Évora e a Região”.

Com efeito, a atribuição a Évora do título CEC 2027, afigurava-se, então, como uma Oportunidade irrepetível para uma transformação orientada da Cidade em torno do reforço simultâneo de duas vertentes do seu desenvolvimento económico e cultural: (i) o tradicional, determinante da sua identidade e baseado na relação com a região Alentejo; e (ii) o contemporâneo e universal, imprescindível à sua afirmação nacional e europeia, associado ao processo de globalização.

 3. O Legado da CEC 2027. Esta era uma matéria central e estruturante na aplicação dos critérios de seleção das Cidades candidatas ao título e as evidências do Legado expectável de Évora CEC 2027 foram objeto de fundamentado detalhe nos Livros das duas fases de candidatura (Bidbook 1 e Bidbook 2), tendo esse Legado sido associado às dimensões principais seguintes: (i) Reabilitação Urbana e Patrimonial (p. ex., criação de novos espaços culturais); (ii) Projeção turística e económica (p. ex., dinamização da economia local e do setor criativo); (iii) Participação Cívica e Inclusão (p. ex., envolvimento ativo das associações locais); e (iv) Cooperação Internacional (criação de redes de intercâmbio duradouras entre artistas e instituições europeias).

4. Das intervenções programadas à concretização do Legado. O programa cultural e artístico que sob o lema-conceito Vagar (expressão de identidade cultural e territorial de Évora e do Alentejo) viria a convencer o Painel internacional a atribuir o título à Cidade de Évora, desenhou os contornos de um ciclo longo de atividades e eventos calendarizados para ter início em 2024, segundo os procedimentos recomendados pelas Guidelines (Diretrizes de Programação), para além de um Plano de Investimentos a executar entre 2024 e 2026.

Nesse tempo longo, ocorreram vicissitudes várias [frequentemente (des)valorizadas pelos sucessivos protagonistas], em que avultaram os constrangimentos financeiros:

• o Protocolo Financeiro assinado em final de 2023, comprometendo os ministérios da Cultura. da Economia, da Coesão Territorial e das Finanças, ainda está por cumprir, no essencial, para Évora;
• o ITI Redes Urbanas das Capitais de Cultura (Évora, Aveiro, Braga e Faro) submetido no início de 2024 e que financiava investimentos materiais e imateriais de Évora, apenas teve notificação aquela Parceria no início de junho de 2026, para assinatura do Termo de Aceitação;
• a Autoridade de Gestão do Programa Alentejo 2030, não atribuiu prioridade relevante às necessidades de financiamento de Évora 2027, parte das quais pensadas na ótica do interesse do Alentejo Central (recorde-se que o Conselho Regional do Alentejo identificara a Candidatura Évora 2027 como um dos principais projetos para o quadro de financiamento 2021-2027);
• a Câmara Municipal sempre fez depender da concretização desses diversos compromissos, a sua correspondente comparticipação (sobretudo, na modalidade de contrapartida pela utilização de equipamentos urbanos);
• após a instalação da Associação Évora 2027 com responsabilidades de gestão (na sequência de um longo processo negocial), as prioridades de financiamento (nomeadamente, na mobilização do PRR) não seguiram as escolhas de investimento material de suporte aos equipamentos culturais e outros que constavam do Bidbook 2.

Tendo presente os compromissos implícitos na atribuição do título de CEC 2027 à Cidade de Évora, e nesta dimensão crucial do financiamento e capacidade de execução, este revelou-se um processo em que não há inocentes.

5. No breve debate deste Encontro de Reflexão promovido pela SEDES, os principais protagonistas (Associação Évora 2027 e Câmara Municipal), fizeram passar a ideia de que estão empenhados em que os eventos programados para 2027 sejam bem-sucedidos e possam contribuir para que Évora seja lembrada pela forma como construiu os indicadores de sucesso de um legado exigente.

Mesmo que a trajetória que nos trouxe até aqui não seja propriamente animadora, à luz daquelas dimensões principais do legado, que venha, então, 2027!

FONTE: SUL INFORMAÇÃO