Alentejo tem 652 mil euros para melhorar os seus centros de saúde

O programa regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de mais de 652 mil euros para financiar obras e equipamentos destinados a melhorar os cuidados de saúde primários na região, incluindo o Baixo Alentejo. O apoio é financiado por fundos europeus e pode cobrir até 85% do investimento elegível.

O aviso, denominado «Infraestruturas de cuidados de saúde primários – ITI CIM», foi anunciado esta segunda-feira, 26 de outubro, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, e destina-se a reforçar e modernizar a rede de cuidados de saúde primários.

Segundo a CCDR Alentejo, o concurso pretende «promover a reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração», contribuindo para melhorar a resposta às necessidades de saúde das populações.

A verba disponível, no valor global de 652.702 euros, é cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de comparticipação de 85%.

O financiamento abrange investimentos em infraestruturas e na aquisição de equipamentos para unidades de cuidados de saúde primários, desde que contribuam para melhorar os serviços prestados à população.

Os projetos terão de estar enquadrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM).

O concurso abrange quatro comunidades intermunicipais: Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo.

Podem apresentar candidaturas os municípios e outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os investimentos estejam previstos nos respetivos instrumentos territoriais.

De acordo com a CCDR Alentejo, o objetivo é apoiar intervenções que permitam «o reforço e melhoria da prestação dos serviços de saúde à população», através da qualificação das infraestruturas existentes e dos equipamentos disponíveis.

As candidaturas já estão abertas e o concurso está organizado em 14 fases, prolongando-se até às 18h00 de 30 de dezembro próximo.

As condições de acesso, os critérios de elegibilidade e as regras de financiamento podem ser consultados no portal do programa regional, em https://alentejo.portugal2030.pt/avisos.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO