Alentejo tem 61,5 milhões de euros para combater crise da habitação

O programa Alentejo 2030 vai disponibilizar mais 46,1 milhões de euros para financiar projetos de habitação social, casas a custos acessíveis, residências de estudantes e alojamento para profissionais essenciais, anunciou esta sexta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

Com esta nova verba, o financiamento europeu mobilizado para a habitação na região sobe para 61,5 milhões de euros, incluindo 9,3 milhões destinados a responder à pressão habitacional no Alentejo Litoral.

Os novos apoios serão atribuídos através de seis concursos dirigidos aos municípios e a outras entidades elegíveis, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação e criar condições para fixar população numa região marcada pelo envelhecimento e pelo despovoamento de muitos dos seus territórios.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, os investimentos pretendem responder a «um dos principais desafios estruturais da região: garantir condições adequadas de acesso à habitação, promover a fixação de população e reforçar a atratividade dos territórios».

A maior fatia dos novos financiamentos destina-se à habitação a custos acessíveis, que concentra 28,45 milhões de euros, distribuídos por três linhas de apoio.

Deste montante, 5,35 milhões de euros serão destinados a projetos de habitação acessível de âmbito regional, 13,8 milhões a investimentos enquadrados nos Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) e 9,3 milhões a intervenções no Alentejo Litoral.

Alentejo Litoral recebe verba específica para habitação acessível

A criação de uma linha de financiamento para o Alentejo Litoral procura responder às dificuldades de acesso à habitação associadas ao crescimento da atividade económica naquele território.

A CCDR Alentejo destaca a «crescente pressão habitacional associada ao desenvolvimento industrial, energético e logístico» da sub-região, onde a instalação de empresas e a procura de trabalhadores têm colocado novos desafios à oferta de alojamento.

Os 9,3 milhões de euros destinam-se, por isso, a apoiar projetos de habitação a custos acessíveis, numa tentativa de criar condições para que os trabalhadores e as famílias possam residir perto dos locais de emprego.

Além desta verba, o Alentejo Litoral beneficia de uma linha de 6,2 milhões de euros, lançada numa fase anterior, destinada à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva.

Residências de estudantes e casas para médicos e professores

Outra das prioridades do novo pacote é a criação de residências para estudantes do ensino superior, com uma dotação de 10 milhões de euros.

Este financiamento pretende aumentar a capacidade de alojamento estudantil e facilitar a atração e permanência de jovens que escolhem estudar na região.

Estão também previstos 2,3 milhões de euros para casas de função, destinadas a apoiar a instalação de profissionais considerados essenciais, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.

A medida procura responder às dificuldades de recrutamento e fixação destes trabalhadores em territórios onde a falta de habitação pode constituir um obstáculo à prestação de serviços à população.

Segundo a CCDR Alentejo, o objetivo é criar condições para que «jovens, famílias, trabalhadores qualificados e estudantes encontrem na região oportunidades concretas para viver, trabalhar e desenvolver os seus projetos de vida».

Habitação social também recebe novos apoios

O novo pacote inclui ainda 5,35 milhões de euros para habitação social, destinados à construção, aquisição e reabilitação de imóveis para famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Esta verba junta-se aos 15,4 milhões de euros já disponibilizados através de dois concursos anteriores.

Destes, 9,2 milhões foram destinados a projetos de habitação social e inclusiva no Alentejo, com exceção do Alentejo Litoral, enquanto os restantes 6,2 milhões foram reservados a esta sub-região.

Os investimentos enquadram-se no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e nas Estratégias Locais de Habitação, instrumentos destinados a dar resposta às necessidades habitacionais das famílias com maiores dificuldades económicas.

No conjunto, os oito concursos, seis agora anunciados e dois anteriores, representam uma dotação de cerca de 61,5 milhões de euros.

A CCDR considera que a habitação deve assumir um papel central na resposta aos desafios demográficos e económicos do Alentejo, contribuindo para «combater o despovoamento, reforçar a capacidade de atração e retenção de talento» e apoiar a instalação de profissionais essenciais.

O financiamento pretende ainda contribuir para a coesão territorial, procurando evitar que a falta de habitação comprometa a atividade económica e a manutenção dos serviços públicos.

Como se distribuem os novos 46,1 milhões de euros

Área de financiamento	Dotação
Habitação social	5,35 milhões €
Habitação a custos acessíveis	5,35 milhões €
Habitação acessível – ITI	13,8 milhões €
Habitação acessível – Alentejo Litoral	9,3 milhões €
Residências de estudantes	10 milhões €
Casas de função	2,3 milhões €
Total	46,1 milhões €

Os avisos de candidatura podem ser consultados no portal do Alentejo 2030.

O programa não indica, nesta fase, quantas habitações poderão ser construídas ou reabilitadas com as verbas anunciadas, nem apresenta uma distribuição dos investimentos por concelho.

Os montantes correspondem a financiamento disponibilizado através de concursos, pelo que a concretização dos projetos dependerá das candidaturas apresentadas e da sua aprovação.