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As 308 Assembleias Municipais de todo o país celebram 50 anos de democracia local

SOCIEDADE

As 308 Assembleias Municipais de todo o país celebram 50 anos de democracia local

As 308 Assembleias Municipais de Portugal, incluindo as dos 16 concelhos do Algarve e dos 14 do Baixo Alentejo, são chamadas a reunir-se em simultâneo, no dia 12 de dezembro, para celebrar os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas em 1976.

A iniciativa pretende também homenagear os autarcas que, ao longo de cinco décadas, contribuíram para a construção e consolidação do Poder Local democrático.

Promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), a jornada comemorativa prevê a realização de reuniões extraordinárias nos municípios de todo o país, com a participação de representantes das Assembleias Municipais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.

Segundo a ANAM, a iniciativa está a registar uma forte adesão das Assembleias Municipais e conta também com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

«As Assembleias Municipais estão a aderir em massa a este projeto de comemoração. Esta celebração de âmbito nacional é uma proposta da ANAM, que conta também com o apoio da ANMP e da ANAFRE», afirma Fernando Santos Pereira, presidente da associação.

O responsável acrescenta que «será um momento de evocação do significado das primeiras eleições autárquicas democráticas e de agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local».

As sessões terão uma componente comemorativa, com homenagens aos autarcas que exerceram funções ao longo dos últimos 50 anos, reconhecendo o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios e a melhoria das condições de vida das populações.

A ANAM pretende que esta celebração sirva também para refletir sobre o futuro do Poder Local, a autonomia das autarquias e os desafios que municípios e freguesias terão de enfrentar nas próximas décadas.

Para a associação, a proximidade entre os órgãos autárquicos e as populações constitui uma das principais conquistas da democracia portuguesa.

Além das reuniões municipais de 12 de dezembro, estão previstas outras iniciativas comemorativas de âmbito nacional.

No dia 11 de dezembro, terá lugar uma cerimónia na Assembleia da República. Está também prevista, na Guarda, uma cerimónia promovida pela Comissão para as Comemorações do 50.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas.

ANAM propõe criação do Dia Nacional do Poder Local

A Associação Nacional de Assembleias Municipais quer que o dia 12 de dezembro passe a ser assinalado todos os anos como Dia Nacional do Poder Local.

A proposta já foi entregue ao Governo e encontra-se em análise.

A escolha da data pretende recordar as primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas a 12 de dezembro de 1976, que permitiram aos portugueses eleger os representantes dos órgãos do Poder Local após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Segundo a ANAM, a instituição desta efeméride permitiria criar um momento anual de homenagem aos autarcas e de reflexão sobre o papel dos municípios e freguesias no desenvolvimento do país.

«O dia 12 de dezembro de 1976 foi o dia em que a democracia chegou às autarquias», recorda Fernando Santos Pereira.

«Cinquenta anos depois, queremos que esta data seja também um compromisso com o futuro, com o reconhecimento de todos os que serviram as suas comunidades e com a valorização do Poder Local enquanto expressão fundamental da democracia», conclui o presidente da ANAM.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO

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