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A escola não pode continuar a ser governada em modo de urgência

OPINIÃO

A escola não pode continuar a ser governada em modo de urgência

Por Alexandre Lima

Discutir quem elege os diretores é importante. Mas uma reforma da governação escolar deve começar por compreender o que impede as escolas de antecipar problemas, tomar decisões e dedicar mais tempo àquilo que verdadeiramente justifica a sua existência: ensinar e educar.

O Ministério da Educação prepara alterações ao modelo de governação das escolas, incluindo a forma de eleição dos diretores e a criação de novas figuras de gestão.

Está também anunciada a aprovação de um Estatuto do Diretor, há muito necessário para reconhecer as responsabilidades de uma função que se tornou progressivamente mais exigente.

É positivo que esta discussão tenha regressado à agenda política, mas há uma questão que merece ser colocada antes de qualquer alteração legislativa: o que está, efetivamente, a impedir as escolas de serem mais bem dirigidas?

Podemos alterar o processo eleitoral, reconhecer profissionalmente os diretores e introduzir novas estruturas de apoio, mantendo praticamente intacta uma organização que continua a depender excessivamente da capacidade individual de quem a lidera. E, se assim acontecer, teremos uma reforma formalmente relevante, mas com consequências limitadas no quotidiano escolar.

Quem passou pela direção de uma escola e pela administração educativa conhece esta realidade. Há dias inteiros consumidos por situações que exigem respostas imediatas, procedimentos administrativos, conflitos e decisões que não podem esperar.

O problema está naquilo que fica por fazer enquanto se resolvem essas situações: acompanhar o trabalho pedagógico, ouvir as equipas, identificar dificuldades que começam a surgir e preparar respostas que poderiam evitar problemas futuros.

Conheço muitos diretores que desenvolvem um trabalho de enorme dedicação e competência, frequentemente em condições difíceis. Seria profundamente injusto confundir os problemas do modelo de organização com uma eventual incapacidade de quem exerce estas funções.

Pelo contrário, parte significativa do funcionamento das escolas portuguesas continua a depender do empenho de profissionais que conseguem assegurar respostas mesmo quando os recursos e os mecanismos de apoio são insuficientes.

Os dados recentes da OCDE ajudam a compreender esta realidade. Segundo o estudo TALIS 2024, cujos resultados específicos sobre liderança escolar foram publicados em outubro de 2026, 90% dos diretores portugueses inquiridos, do terceiro ciclo do ensino básico, identificam o excesso de trabalho administrativo como fonte de stress.

Outros 78% apontam as sucessivas alterações das exigências das autoridades educativas.

Ao mesmo tempo, 90% dos professores reconhecem uma visão clara ao diretor da sua escola, e a esmagadora maioria dos diretores manifesta satisfação global com o seu trabalho.

Estes resultados, baseados nas perceções dos participantes, não permitem concluir que as escolas estejam mal dirigidas, nem demonstram que uma determinada estrutura organizacional seja superior a outra.

Revelam, contudo, uma pressão administrativa considerável sobre profissionais cuja principal missão deveria passar pela liderança educativa. E mostram que essa pressão pode coexistir com elevados níveis de compromisso e reconhecimento profissional.

O regime jurídico em vigor já prevê subdiretores, adjuntos, estruturas de coordenação pedagógica e possibilidades de delegação de competências. Seria, portanto, precipitado defender a criação de novos dirigentes sem compreender primeiro por que razão os mecanismos existentes nem sempre conseguem assegurar uma distribuição efetiva de responsabilidades.

A questão está menos no número de cargos e mais na capacidade real de decisão que lhes está associada. Um coordenador pode assumir formalmente determinadas responsabilidades e continuar a depender de autorização superior para resolver praticamente tudo.

Pode ter uma equipa para acompanhar, mas não dispor de tempo suficiente para conhecer as suas dificuldades. Pode receber sucessivas solicitações administrativas que o afastam precisamente das funções pedagógicas para as quais foi designado.

Neste contexto, o reforço das lideranças intermédias deveria constituir uma prioridade, mas teria de ser acompanhado de uma revisão séria das suas condições de exercício.

Atribuir novas responsabilidades a professores que já acumulam uma carga de trabalho elevada, sem disponibilizar os recursos necessários, seria apenas transferir a sobrecarga de um nível da organização para outro.

A escola precisa de lideranças de proximidade que tenham tempo para acompanhar os profissionais, conhecer os alunos e trabalhar sobre os problemas antes de estes atingirem uma dimensão que exige a intervenção da direção.

Isso implica clarificar competências, proteger tempo de coordenação e valorizar a capacidade de decisão dentro dos limites legalmente estabelecidos, respeitando a autonomia profissional dos docentes.

Também importa questionar se determinadas responsabilidades administrativas devem continuar a consumir tanto tempo de profissionais cuja formação e experiência se encontram essencialmente ligadas à educação.

A gestão financeira, os procedimentos de contratação, a manutenção das instalações e muitas matérias jurídicas exigem competências técnicas específicas. A profissionalização desses serviços, através de responsáveis qualificados e de estruturas de apoio partilhadas quando necessário, poderá libertar capacidade de liderança pedagógica.

Não significa transformar as escolas em empresas, nem criar uma hierarquia adicional por cada problema identificado. Significa reconhecer que a complexidade atual da organização escolar exige conhecimento especializado e uma distribuição de responsabilidades adequada à sua natureza e dimensão.

Mas há uma transformação ainda mais importante: a forma como os problemas são identificados e acompanhados.

Imaginemos uma escola onde começam a surgir sinais de absentismo persistente num conjunto de turmas. Numa organização predominantemente reativa, acumulam-se faltas, comunicações e procedimentos até que a situação exige uma intervenção mais complexa.

Numa escola com lideranças intermédias efetivas, esses sinais são reconhecidos mais cedo, os diretores de turma articulam respostas, os serviços especializados intervêm quando necessário e a coordenação acompanha a evolução das medidas. O diretor mantém a responsabilidade global e intervém nas situações que exigem uma decisão da sua competência.

O mesmo princípio pode aplicar-se às dificuldades de aprendizagem, à prevenção de conflitos ou à identificação de problemas recorrentes no funcionamento dos serviços. Naturalmente, existirão sempre situações graves que exigem intervenção imediata. O objetivo é evitar que dificuldades previsíveis permaneçam sem acompanhamento até se transformarem em urgências.

É uma mudança que exige outra forma de organizar o tempo. As reuniões devem servir para compreender problemas e decidir, em vez de se limitarem à transmissão de informações ou à verificação de procedimentos. As lideranças precisam de disponibilidade para acompanhar aquilo que acontece nas escolas, conversar com os profissionais e avaliar as consequências das decisões tomadas.

A capacidade de antecipar não nasce de um novo organograma. Desenvolve-se quando a organização dispõe de informação útil, responsabilidades claras e profissionais com condições para atuar.

Seria, contudo, incompleto exigir esta transformação às escolas sem rever simultaneamente a forma como a administração educativa se relaciona com elas.

Uma parte considerável da pressão sobre os diretores resulta de solicitações externas, orientações sucessivamente alteradas e procedimentos provenientes de diferentes organismos. Há informações que são pedidas repetidamente, processos que exigem intervenções administrativas desproporcionadas e decisões que permanecem demasiado tempo dependentes de respostas superiores.

A simplificação administrativa deve, por isso, traduzir-se em mudanças concretas. Antes de criar novos mecanismos de acompanhamento, o Ministério deveria identificar os procedimentos que podem ser eliminados, os dados que podem deixar de ser solicitados repetidamente e as decisões que podem ser tomadas diretamente pelas escolas.

A anunciada figura do gestor escolar, enquanto interlocutor da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, poderá contribuir para melhorar a relação com as direções.

Mas a sua utilidade terá de ser avaliada pela capacidade de resolver dificuldades e aproximar as respostas administrativas das necessidades das escolas. Criar mais um interlocutor, sem competências ou meios suficientes para responder, poderá acrescentar uma etapa aos processos que se pretende simplificar.

Há, aliás, uma questão que não deveria ser esquecida. Durante anos, Portugal foi reduzindo estruturas territoriais da administração educativa que asseguravam conhecimento próximo das escolas e acompanhamento direto dos seus problemas.

A discussão sobre novos mecanismos de ligação ao território deveria considerar essa experiência, compreender o que se perdeu e avaliar o que importa recuperar, sem reproduzir estruturas que entretanto se tornaram desadequadas.

É neste enquadramento que o anunciado Estatuto do Diretor assume especial relevância.

Reconhecer profissionalmente a função é necessário. Dirigir um agrupamento com centenas de trabalhadores, vários estabelecimentos e responsabilidades educativas de elevada complexidade exige preparação específica e condições remuneratórias compatíveis.

Mas o estatuto deve ir além do reconhecimento formal ou salarial. Importa clarificar competências, garantir autonomia para decidir e estabelecer mecanismos de avaliação e responsabilização adequados à natureza da função.

Um diretor precisa de ter condições para tomar decisões fundamentadas, incluindo aquelas que possam contrariar expectativas de alguns elementos da comunidade educativa. Esta questão torna-se especialmente relevante perante a intenção anunciada de atribuir aos professores mais de metade do peso dos votos na eleição direta dos diretores.

A participação dos professores na escolha das lideranças é legítima e importante. O conhecimento que possuem da escola constitui um contributo relevante para avaliar projetos e candidatos. A participação dos restantes elementos da comunidade educativa também não deve ser desvalorizada.

Mas qualquer modelo eleitoral deve prevenir o risco de a necessária legitimidade democrática se transformar numa dependência perante os grupos que participaram na eleição.

Quem dirige uma escola tem de ouvir e prestar contas, preservando a capacidade de tomar decisões que respeitem a lei, os direitos dos alunos e os objetivos educativos nacionais, mesmo quando essas decisões não correspondem às preferências imediatas de todos os intervenientes.

Este risco não é exclusivo da eleição direta, nem permite concluir que os diretores decidam habitualmente em função dos interesses de quem os elege. Também os modelos de nomeação e as direções excessivamente concentradas apresentam fragilidades próprias. A questão está nas garantias de independência, na transparência dos processos e na qualidade dos mecanismos de escrutínio.

A participação democrática e a liderança profissional devem reforçar-se mutuamente. O desafio está em construir um modelo que permita essa articulação, preservando uma missão pública que não pode depender exclusivamente de equilíbrios internos ou de expectativas circunstanciais.

As comunidades escolares têm necessidades diferentes e devem participar na construção das respostas educativas. Mas os direitos dos alunos, a qualidade do ensino e os referenciais nacionais de exigência têm de ser assegurados em todo o território, independentemente das condições sociais ou da capacidade de influência dos diferentes intervenientes.

Uma reforma desta dimensão não deveria, contudo, avançar apenas com base na convicção de que uma nova estrutura funcionará melhor. Seria importante testar diferentes formas de organização em agrupamentos com características distintas, avaliar os recursos necessários e perceber se as alterações produzem resultados concretos.

O critério de avaliação não deve limitar-se à satisfação com os novos cargos ou à rapidez de alguns procedimentos. Deve verificar se os diretores passaram a dispor de mais tempo para acompanhar o trabalho educativo, se as lideranças intermédias ganharam capacidade efetiva de decisão, se os problemas são identificados mais cedo e se as condições de ensino e as aprendizagens melhoraram.

Também será necessário compreender quanto custa essa transformação e quais as tarefas que poderão deixar de ser realizadas para libertar recursos. Num sistema com dificuldades de recrutamento de professores, atribuir mais tempo às lideranças sem assegurar a correspondente capacidade de funcionamento pode criar novos problemas.

Talvez devêssemos, por isso, começar a discussão da reforma por um exercício relativamente simples: identificar tudo aquilo que hoje chega à direção de uma escola e perguntar o que realmente precisa de ser decidido pelo diretor, o que poderia ser resolvido noutro nível e o que nunca deveria ter exigido uma intervenção administrativa.

As respostas ajudariam a compreender melhor a organização que temos e aquela de que precisamos.

Discutir quem elege o diretor é importante. Reconhecer profissionalmente a função também. Mas nenhuma dessas medidas, isoladamente, garante uma escola mais capaz de cumprir a sua missão.

Durante demasiado tempo, habituámo-nos a valorizar o diretor que está sempre disponível, que resolve os problemas à medida que surgem e que consegue manter tudo a funcionar apesar das dificuldades. Essa dedicação merece reconhecimento, mas não pode continuar a substituir uma organização capaz de trabalhar com previsibilidade.

Uma boa direção deve ser reconhecida pela qualidade das decisões que toma e pelas condições que cria para que outros também possam decidir bem. Deve conseguir acompanhar as pessoas, compreender o que acontece nas salas de aula e dedicar tempo a preparar o futuro.

A verdadeira reforma da governação escolar terá de ser avaliada por aquilo que muda no funcionamento das escolas, e não apenas pelas alterações introduzidas na legislação.

Se, depois da reforma, os diretores continuarem a passar os dias a resolver os mesmos problemas, com as mesmas dificuldades e a mesma falta de tempo para pensar o futuro, teremos mudado a forma de dirigir sem transformar verdadeiramente a organização das escolas.

Alexandre Lima

Ex-Delegado Regional de Educação do Algarve e ex-presidente da Escola Portuguesa de Luanda. Atualmente, exerce funções de Diretor-Geral no setor privado.

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