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Rádio RIO Odemira

Quando a casa condiciona a saúde

OPINIÃO

Quando a casa condiciona a saúde
Por Rui Lourenço

No Algarve, a crise habitacional discute-se quase sempre em números: os do mercado imobiliário, da escassez de oferta, da pressão turística e dos custos de construção. Mas raramente se fala das consequências que as condições de habitação têm na saúde e no bem-estar da população.

Uma casa não se resume a quatro paredes, a um ativo financeiro ou a um produto de investimento. É o espaço onde descansamos, preparamos as refeições, educamos os filhos, recuperamos da doença e procuramos segurança. Falar de habitação é, por isso, falar de saúde.

Para compreender o Algarve de hoje, é preciso recuar às transformações económicas e demográficas das últimas décadas. A partir dos anos 1960, o turismo, a construção civil e os serviços reconfiguraram o território. O crescimento acelerado gerou uma procura de mão de obra que a população local não conseguia satisfazer e trouxe para a região sucessivas gerações de trabalhadores, primeiro do Alentejo e depois de outros pontos do país.

No início da década de 1970, muitas famílias algarvias viviam sem casa digna, sobretudo nos bairros de pescadores e nas povoações do litoral. Eram frequentes as cabanas improvisadas nas dunas e as barracas de madeira, chapa e outros materiais precários, às vezes de tijolo e cimento. Não tinham saneamento básico, água canalizada nem eletricidade.

O documentário Continuar a Viver ou Os Índios da Meia-Praia, de António da Cunha Telles, retrata bem esta realidade. Depois do 25 de Abril, nasceu o Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL), lançado por Nuno Portas, então secretário de Estado da Habitação e Urbanismo. O programa mobilizou jovens arquitetos como Siza Vieira, Eduardo Souto de Moura ou Gonçalo Byrne, com objetivo de acabar com as barracas em todo o país, mas durou apenas dois anos, de 1974 a 1976. No Algarve, com a mobilização dos moradores e das equipas técnicas, o SAAL interveio na Meia Praia em Lagos, em Monte Gordo, em Tavira, em Silves e na Horta da Areia em Faro, e em muitos outros locais.

Nos anos seguintes, a intervenção do Estado e do poder local assumiu um papel decisivo na resposta à falta de habitação condigna. Através do Fundo de Fomento da Habitação e em articulação com as câmaras municipais, avançou-se para a construção de habitação pública e o realojamento de populações em localidades de forte pressão urbana como Quarteira, Lagoa ou Tavira.

Seguiu-se o movimento cooperativo, um pouco por toda a região. Veja-se o papel da farense COOBITAL, responsável por mais de dois mil fogos construídos no Algarve, dos quais cerca de 1.300 no concelho de Faro entre 1982 e 2008.

Somadas as iniciativas de outros concelhos, tratou-se de uma intervenção de grande escala, que permitiu a milhares de famílias aceder a casa própria a custos controlados, promovendo a estabilidade familiar e melhorias evidentes na saúde das populações.

Com a descolonização, a região acolheu milhares de pessoas vindas das ex-colónias, que mudaram o seu tecido social. Mais tarde, no final dos anos 1990, a construção civil, a manutenção de espaços verdes e a hotelaria atraíram trabalhadores da Europa de Leste, sobretudo ucranianos, moldavos e romenos. Seguiu-se um forte contingente de trabalhadores brasileiros que vieram para a restauração, a hotelaria e o comércio. São hoje a maior comunidade estrangeira na região, com mais de 35 mil pessoas.

À medida que o Algarve se afirmava como destino turístico, atraiu, desde o final dos anos 1960, reformados e investidores britânicos, alemães e neerlandeses, que procuravam o clima e a tranquilidade da região para viver ou passar longas temporadas. São hoje mais de 31 mil os utentes inscritos no SNS oriundos do Reino Unido e do Norte da Europa, muitos em idades avançadas, com necessidades acrescidas de apoio clínico, social e domiciliário.

A partir de 2012, em plena crise económica, chegaram milhares de franceses e italianos, hoje mais de 10 mil utentes do SNS. Vieram comprar casa na região, atraídos por incentivos fiscais e pelos preços do pós-crise, e aumentaram a concorrência pelo parque habitacional.

Nos últimos anos, o crescimento da agricultura intensiva de frutos vermelhos e tropicais, associado à escassez de mão de obra no setor, motivou a contratação de trabalhadores vindos do Sul da Ásia, sobretudo da Índia, do Nepal, do Bangladeche e do Paquistão, hoje perto de 16 mil utentes do SNS.

Em pouco mais de meio século, a população do Algarve mais do que duplicou, passando de 268.957 habitantes em 1970 e 323.534 em 1981 para 578.032, segundo as estimativas do INE para 2025. Na saúde, os números contam a mesma história: em setembro de 2026, o SNS registava 561.944 utentes no distrito, dos quais cerca de 129 mil (23%) eram estrangeiros. Convivem hoje no território perto de 170 nacionalidades, com rendimentos, estatutos fiscais e condições de habitação muito desiguais.

Este aumento da população confronta-se há muito com a realidade habitacional da região, onde 38,6% dos alojamentos eram residências secundárias em 2021, segundo os Censos, a percentagem mais elevada do país. Muitas destas habitações são canalizadas para o arrendamento sazonal e para o alojamento local, constituindo uma fonte adicional de receita para famílias de rendimentos médios ou modestos, através do aluguer de uma casa ou de um anexo.

Com o recuo do investimento público e cooperativo a partir do início dos anos 2000, a resposta habitacional recaiu quase exclusivamente sobre o mercado privado. Com tanta procura e pouca oferta disponível, os preços tornaram-se incomportáveis para quem depende apenas do seu salário.

Nas plataformas de arrendamento, a renda de um T1 no distrito de Faro ultrapassa frequentemente os mil euros por mês e um quarto ronda os 400 euros. Sem alternativa viável, jovens e famílias são empurrados para alojamentos partilhados, muitas vezes sob o peso da sazonalidade, que obriga a sair antes do verão.

O problema atinge também quem comprou casa a crédito e enfrenta a variação dos juros, somada aos seguros e ao condomínio. Pense-se num casal que ganha, no total, 1.800 euros líquidos por mês e paga 1.100 euros pela habitação. A casa consome mais de 61% dos salários, ultrapassando largamente o limiar de 40% fixado pelo Eurostat para a sobrecarga das famílias. Restam 700 euros para cobrir todas as despesas do mês.

Quando a habitação absorve mais de metade do salário, adia-se o dentista, deixam-se medicamentos por aviar e compra-se menos fruta, legumes e peixe. Passa-se frio no inverno, calor no verão e vive-se com o medo constante do incumprimento ou do despejo. A tensão familiar, a irritabilidade e as insónias transformam a casa num lugar de sofrimento. É aqui que o custo de vida deixa de ser apenas uma questão económica e passa a ser um problema de saúde.

Uma casa com humidade, bolor, mau isolamento térmico e pouca ventilação multiplica os casos de asma e infeções respiratórias e agrava as doenças crónicas. No verão ou no inverno, viver numa casa mal isolada torna-se um pesadelo e um perigo para a saúde de crianças e idosos.

A sobrelotação tira a privacidade indispensável ao equilíbrio mental, favorece o contágio e prejudica o estudo e o descanso dos mais jovens. Pelo contrário, uma casa salubre e confortável protege e ajuda a recuperar. Ter onde viver com dignidade é, por isso, o primeiro passo para ter saúde.

A pandemia de COVID-19 tornou isto evidente. Como médico de família, vi muitos doentes sem condições para cumprir o isolamento. Como podiam isolar-se quando partilhavam o quarto com outras pessoas, ou uma casa pequena com várias gerações da mesma família? A culpa não era das pessoas. Era da falta de  uma habitação condigna, que empurrava famílias para espaços sobrelotados e trabalhadores para armazéns adaptados ou quartos partilhados. A pandemia não criou estas desigualdades, apenas as tornou visíveis a toda a sociedade.

Ao longo da vida, as exigências mudam, mas a casa continua no centro da nossa vida. Uma casa com condições dá às crianças o espaço para crescer, mas para os mais velhos pode ser uma autêntica armadilha quando não tem elevador nem acessos fáceis. Uma queda dentro de casa ou a perda de mobilidade afetam os mais velhos, sejam portugueses ou estrangeiros, com pensões modestas ou mais desafogadas, precipitando a perda de autonomia e o isolamento.

Tratar a crise da habitação apenas como um problema imobiliário é um erro. Intervir na habitação é intervir na saúde. O SAAL, a ação dos municípios e as cooperativas que ergueram bairros inteiros mostram que existem alternativas à especulação. Reativar parcerias entre autarquias, cooperativas e fundos públicos para construir a custos controlados é hoje uma prioridade de saúde pública. A saúde de uma população não começa nem termina nos centros de saúde ou nos hospitais. Começa, antes de mais, na dignidade e na segurança do lugar a que chamamos casa.

Rui Lourenço

Rui Lourenço é médico (Medicina Geral e Familiar), assistente Graduado Sénior, jubilado (SNS 1981-2026). Foi diretor Centro de Saúde de Loulé (1997-2003), coordenador da USF Estrela-do-Mar (2022-2025), professor convidado da Escola Superior de Saúde (2002 – 2018). Professor convidado no Mestrado Integrado de Medicina da Universidade do Algarve (2012 – 2026).

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