O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu ontem o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os prejuízos causados pelas calamidades, como as cheias das últimas semanas.

«Sendo um problema coletivo, vale a pena pensar para o futuro. Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades», afirmou o chefe de Estado, em Alcácer do Sal.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante uma visita à marginal desta cidade alentejana do distrito de Setúbal que esteve inundada vários dias devido às cheias no Rio Sado.

Acompanhado pela presidente da câmara, Clarisse Campos, o Presidente da República visitou vários negócios que ficaram ‘debaixo de água’, dando palavras de incentivo a proprietários, militares e voluntários que participam nas limpezas.

Sobre a criação de um fundo de calamidade, o chefe de Estado salientou que a União Europeia e vários países europeus, como França e Espanha, já têm com «muitos milhares de milhões» de euros para dar resposta «quando há uma calamidade».

Um fundo de calamidade «é constituído ao longo do tempo e existe para fazer face a situações de maior envergadura, em que tem de haver um financiamento extraordinário e muito elevado que normalmente os Orçamentos do Estado não podem cobrir», salientou.

Marcelo realçou que Portugal tem «uma ocasião que é, apesar de tudo, única, que é haver dinheiro do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]», admitindo que «uma parte desse dinheiro do PRR pode ser reorientado».

Porém, disse, «a reprogramação do PRR dá para certas obras e para certos apoios», além de que este plano «não vai haver sempre e está a acontecer uma vez», assim como o programa Portugal 2030, que também «não acontece sempre, acontece nestes tempos uma vez».

A criação de um fundo de calamidade, «porventura, nunca se pensou», pois «nunca se achou que se ia chegar a um ponto tal que as calamidades passariam a ser incumbência do Estado e muito avultadas», admitiu o chefe de Estado.

Em relação aos empresários com danos do mau tempo que têm seguro, Marcelo considerou que a situação «está a ser acelerada», mas mostrou-se preocupado com os que não têm, reconhecendo que muitos deles «não têm condições para ir à banca».

«Um problema imediato é como é que se vai dar a esses estabelecimentos condições de desafogo financeiro para voltarem a trabalhar, porque se estiverem fechados um mês, dois meses, três meses, quatro meses, é muito difícil a recuperação», alertou.

Questionado sobre se concorda com a atribuição de apoios a fundo perdido, o Presidente da República respondeu que é preciso «saber até onde pode ir um apoio desses», aludindo ao valor global dos prejuízos.

«Estamos perante quantas situações? E em quantos municípios? Quanto custo? Percebemos que há um grande apelo para que haja abertura a uma situação dessas», acrescentou.

Sobre se Portugal deveria ter pedido ajuda através do Fundo de Solidariedade da União Europeia, o chefe de Estado referiu que Bruxelas tem um fundo «com regras muito específicas e abarca todos os países».

«Temos que pensar bem se não vale a pena, agora que é um tempo em que há um certo desafogo com o PRR, começarmos a pensar num fundo de calamidade», insistiu.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO ALENTEJO