O Programa Regional Alentejo 2030 lançou o aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, disponibilizando uma dotação de 1.334.309 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Segundo a CCDR Alentejo, que gere os fundos europeus na região, o objetivo deste apoio é «promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano, através de investimentos que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações».

O aviso contempla duas áreas de intervenção: a refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais (dotada com 787.050 euros) e a qualificação de espaços públicos (547.259 euros), promovendo melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística.

As Parcerias para a Coesão Não Urbanas são «um instrumento de desenvolvimento territorial assente na cooperação entre agentes locais, mobilizando conhecimento, recursos e capacidades para responder aos desafios específicos das zonas rurais e reforçar a sua atratividade para residentes, visitantes e investidores».

Das 14 estratégias territoriais aprovadas no âmbito deste instrumento, nove acedem ao presente aviso-convite, abrangendo iniciativas em vários pontos da região, designadamente nos territórios de Montemor-o-Novo, Baixo Guadiana, Portalegre, Mértola, Odemira, Alto Alentejo, Vendas Novas, Vidigueira e Serra de São Mamede.

Os investimentos deverão «privilegiar soluções alinhadas com os princípios da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização paisagística, contribuindo para tornar os territórios rurais mais resilientes, inclusivos e atrativos».

As candidaturas decorrem em três fases, decorrendo a primeira até 30 de setembro, a segunda até 28 de dezembro e a terceira e última até 31 de março do próximo ano.

Mais informações em alentejo.portugal2030.pt/avisos

FONTE: SUL INFORMAÇÃO