Baixo Alentejo recebe 735 mil euros para renovar Pré-Escolar

O Baixo Alentejo dispõe de cerca de 735 mil euros de fundos europeus para requalificar infraestruturas do ensino pré-escolar, permitindo aos municípios avançar com obras para melhorar o conforto das crianças, reduzir consumos de energia, eliminar materiais prejudiciais à saúde e criar espaços mais adequados a novas formas de aprendizagem.

A verba integra um novo concurso do Alentejo 2030, que disponibiliza um total de 1,89 milhões de euros para a modernização da rede pública de educação pré-escolar da região. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de comparticipação de 85%.

Do montante global, 734.686 euros destinam-se aos municípios do Baixo Alentejo, através da respetiva Comunidade Intermunicipal, sendo esta a segunda maior dotação territorial prevista no aviso.

A maior parcela, 795.866,50 euros, cabe à Lezíria do Tejo, enquanto o Alentejo Central dispõe de 310.001 euros e o Alentejo Litoral de 50.206 euros.

O concurso «Infraestruturas do Pré-Escolar (IT)» destina-se especificamente a apoiar intervenções de requalificação da rede de ensino pré-escolar no Alentejo.

Entre as obras elegíveis encontra-se a remoção de materiais prejudiciais à saúde, bem como a utilização de materiais mais sustentáveis nas intervenções realizadas nos edifícios.

O financiamento poderá igualmente ser utilizado para melhorar o conforto térmico, reduzir os consumos energéticos e diminuir as emissões associadas ao funcionamento dos equipamentos educativos.

Mas a intervenção nos edifícios não se limita às questões ambientais e energéticas. O aviso permite também financiar alterações destinadas a proporcionar novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem, adaptando os espaços às atuais necessidades educativas.

Segundo a CCDR Alentejo, o investimento pretende contribuir para «a modernização da rede educativa do pré-escolar», garantindo «melhores condições de acolhimento, aprendizagem e bem-estar das crianças», ao mesmo tempo que promove soluções «mais sustentáveis e eficientes do ponto de vista ambiental».

Podem apresentar projetos os municípios integrados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.

O concurso foi organizado em 11 fases, permitindo às autarquias candidatarem os seus projetos progressivamente durante cerca de um ano.

A primeira oportunidade termina às 18h00 de 30 de outubro deste ano, seguindo-se novas fases mensais até julho de 2027. A última está marcada para 16 de setembro de 2027.

O novo aviso junta-se ao concurso de 11,4 milhões de euros anunciado também pelo Alentejo 2030 para a requalificação das escolas dos ensinos básico e secundário, alargando assim os apoios à modernização das infraestruturas educativas da região desde o pré-escolar aos níveis de ensino seguintes.

Mais informações sobre o aviso aqui.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO