Alentejo tem 11,4 milhões para modernizar escolas do Básico ao Secundário

O Alentejo 2030 abriu um concurso de 11,4 milhões de euros para apoiar a requalificação e modernização de escolas do ensino básico e secundário da região, permitindo aos municípios investir, entre outras áreas, na remoção de materiais prejudiciais à saúde, eficiência energética, conforto térmico e criação de novos laboratórios e espaços de Ciência Viva.

O aviso «Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)» foi divulgado esta sexta-feira, 18 de setembro, e pretende apoiar intervenções na rede escolar de todo o Alentejo.

Segundo a CCDR Alentejo, o concurso dispõe de uma dotação global de 11.393.412 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), podendo a comparticipação comunitária atingir 85% do investimento elegível.

O objetivo é melhorar não apenas as condições físicas das escolas, mas também a qualidade dos serviços públicos de educação prestados às populações.

O leque de intervenções que poderá receber financiamento é abrangente. Uma das prioridades é a remoção de materiais prejudiciais à saúde ainda existentes nos edifícios escolares.

Os projetos poderão igualmente apostar na utilização de materiais mais sustentáveis e em obras destinadas a aumentar o conforto térmico e a eficiência energética, procurando tornar os estabelecimentos de ensino mais adequados às atuais exigências ambientais e às necessidades de alunos, professores e restantes profissionais.

Mas o programa não se limita à reabilitação física dos edifícios. O aviso admite investimentos que criem condições para «novas práticas pedagógicas e novos modos de aprendizagem», incluindo a instalação de laboratórios e espaços de Ciência Viva.

A intenção, segundo o Alentejo 2030, é «reforçar a qualidade dos equipamentos educativos» e promover «ambientes escolares mais seguros, sustentáveis e inclusivos», contribuindo simultaneamente para melhorar as condições de ensino e aprendizagem das comunidades escolares da região.

Os beneficiários deste financiamento serão os municípios localizados nas regiões NUTS III abrangidas pelas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas respetivas Comunidades Intermunicipais.

Ao contrário de um concurso com uma única data-limite, o aviso foi organizado em 15 fases, permitindo que as autarquias preparem e apresentem os projetos de forma faseada.

A primeira fase termina a 30 de outubro deste ano, mas haverá sucessivos períodos para apresentação de candidaturas até 30 de dezembro de 2027. Segundo a CCDR Alentejo, esta opção pretende permitir «uma gestão contínua das oportunidades de investimento nas infraestruturas educativas da região».

Com os 11,4 milhões de euros de fundos europeus, o programa procura, assim, acelerar a modernização do parque escolar alentejano, combinando a recuperação dos edifícios com investimentos em sustentabilidade, eficiência energética e novos espaços destinados ao ensino experimental e científico.

Mais informações sobre o aviso aqui.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO