O futuro do SNS é o teste da nossa democracia

Por Rui Lourenço

Nasci em fevereiro de 1956, num dos invernos mais frios do século. A minha família vivia no Bairro da Ajuda, em Lisboa. Filho de uma modista e de um bancário, vim ao mundo numa maternidade, ao contrário da maioria das crianças desse ano, que nasceram em casa, assistidas por parteiras curiosas.

Nesse ano, uma em cada 11 crianças morria antes de fazer um ano, e a esperança média de vida à nascença em Portugal era de 61 anos.

Adoecia-se e morria-se de gastroenterite, de tuberculose e de broncopneumonia quase tanto como de doenças do coração e de acidentes vasculares cerebrais, e ainda havia tifo, difteria, malária e poliomielite.

A maioria das casas não tinha água canalizada nem casa de banho.

Este era o país em que a minha geração nasceu.

Nessa época, a saúde em Portugal não era um direito de todos. O acesso dependia de duas condições: do local de residência e da profissão.

Quem vivia longe de Lisboa, do Porto ou de Coimbra quase não tinha médicos nem hospitais com capacidade para tratar doenças graves. E o direito aos cuidados não nascia da cidadania, mas do emprego: a assistência médica das caixas de previdência cobria o trabalhador inscrito, raramente a mulher e os filhos, e nada garantia a quem trabalhava a terra.

A maioria dependia dos hospitais das Misericórdias ou do pagamento direto de cada consulta e remédio. A doença podia significar sofrimento, pobreza ou abandono. Nascer longe dos grandes centros era, por si só, uma injustiça.

Muitas famílias conheciam a angústia de não saber onde encontrar assistência ou como pagar os cuidados necessários.

Foi deste país desigual que partimos. Conhecer esse ponto de partida é indispensável para compreender o que representou a criação do Serviço Nacional de Saúde e o que poderemos perder se deixarmos que ele se degrade.

A mudança não aconteceu de um dia para o outro. Em 1971, foram criados os primeiros centros de saúde, que reuniram num só serviço local a vacinação, a vigilância das grávidas e das crianças e a saúde escolar, até então dispersas, todas voltadas para prevenir antes de tratar.

Em 1976, a Constituição consagrou pela primeira vez na nossa história o direito à proteção da saúde e, em 15 de setembro de 1979, a Lei n.º 56/79, proposta por António Arnaut, criou o Serviço Nacional de Saúde.

O SNS deu forma a uma das maiores promessas da democracia portuguesa: ninguém deve ficar sem cuidados por não ter dinheiro para os pagar. Fez da saúde um direito, e não um favor a quem pudesse pagar ou conhecesse alguém.

A minha geração viveu o antes e o depois. Antes, quem não tinha posses não tinha tratamento. Depois, passou a ter.

Pergunte-se aos portugueses qual foi a maior conquista das últimas cinco décadas: a resposta mais provável é a saúde.

E, no entanto, não há quem não se queixe dos médicos (dos outros, raramente dos seus), dos centros de saúde, dos hospitais ou dos enfermeiros. Mas, obrigados a escolher o que não podemos perder, voltamos à mesma resposta: a saúde.

Se fizermos a pergunta aos nossos filhos e netos, a resposta já não é essa. O que para nós foi uma conquista que nos permitiu viver mais anos, para eles é a realidade em que sempre viveram.

Não é ingratidão: quem nunca conheceu a falta de cuidados não pode ter a memória do medo. Esquecer não é uma falha dos mais novos, é o resultado feliz de termos um país onde os cuidados de saúde deixaram de ser um privilégio.

E as melhorias foram enormes. Vivemos mais anos e com mais saúde. A mortalidade infantil, que era das mais altas da Europa, está hoje entre as mais baixas do mundo. Temos mais profissionais de saúde, e diagnosticamos e tratamos as doenças cardiovasculares e o cancro como nos países mais avançados.

Hoje, a esperança média de vida em Portugal atinge os 82,5 anos, mais de vinte do que no ano em que nasci, e a vacinação infantil mantém-se entre as mais elevadas da Europa.

Estes resultados não se devem apenas ao SNS, mas são inseparáveis dele.

Mas o progresso alcançado não está garantido para sempre. Nos últimos anos, as políticas de saúde têm revelado dificuldades em assegurar ao SNS as condições necessárias para continuar a sua missão.

A acessibilidade permanece a sua maior fragilidade: persistem os tempos de espera, as dificuldades na marcação de consultas e exames, a falta de médicos de família no interior, no Algarve e na área de Lisboa, e a instabilidade das urgências de obstetrícia, que aumenta a incerteza das grávidas quanto ao local onde poderão receber assistência.

E não é só o que se sente. Os dados do Ministério da Saúde, entre junho de 2024 e junho de 2026, mostram uma quebra nas cirurgias programadas e convencionais, acompanhada apenas por um crescimento marginal da cirurgia de ambulatório.

Temos profissionais em quem os portugueses confiam, mas falhamos quando os cidadãos tentam chegar até eles. Para quem espera meses por uma consulta, não consegue médico de família ou vive longe de uma urgência, pouco importa que a lei diga que tem direito.

A prevenção também exige maior atenção. Embora 73% dos portugueses afirmem ter realizado alguma ação preventiva no último ano, Portugal dedica à prevenção 2,3% da despesa em saúde, contra uma média de 3,4% na OCDE.

Prevenir significa evitar que a doença apareça, detetá-la mais cedo quando aparece, e reduzir a pressão futura sobre hospitais e urgências.Parte superior do formulário

Defender o SNS não significa negar estas falhas. Significa reconhecê-las e corrigi-las.

O SNS precisa de saber com quanto conta, e por quantos anos. Necessita de uma política de fixação dos profissionais e de cuidados primários próximos das populações.

E necessita de transparência, porque os cidadãos têm o direito de conhecer os tempos de espera e os resultados alcançados.

Reformar não pode passar a querer dizer enfraquecer o que a lei chama o caráter universal, geral e tendencialmente gratuito do serviço. Os setores privado e social podem complementar a capacidade pública, não substituir a responsabilidade do Estado.

Quando o acesso depende de um seguro ou da possibilidade de pagar, a sociedade divide-se entre quem pode escolher e quem apenas pode esperar.

Um estudo da NOVA IMS, divulgado em maio, estima que, sem o SNS, os portugueses se sentiriam menos saudáveis e que os custos do absentismo e da perda de produtividade atingiriam quase sete mil milhões de euros. A saúde não é só despesa.

Uma democracia não se avalia apenas no dia das eleições. Avalia-se quando uma criança precisa de ser vacinada, quando uma grávida entra em trabalho de parto ou quando uma pessoa idosa perde autonomia.

O direito à saúde é, por isso, um dos melhores indicadores da qualidade da nossa democracia. Nasci num país sem Serviço Nacional de Saúde e vivo hoje num país onde ele faz parte da nossa ideia de cidadania.

A melhor homenagem que podemos prestar aos seus fundadores e aos seus profissionais é garantir que cada pessoa, independentemente do rendimento, da idade ou do código postal, recebe os cuidados de que necessita em tempo útil.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO