A transição climática precisa das comunidades

Por Henrique Folhas 

A crise climática está a mudar o nosso litoral a uma velocidade que já não podemos ignorar. O aumento da temperatura do oceano, a subida do nível do mar, a erosão costeira, a alteração da distribuição das espécies e o aumento da frequência e intensidade de fenómenos extremos estão a transformar territórios e atividades que durante gerações pareciam relativamente estáveis.

As respostas há muito que estão identificadas, precisamos de reduzir rapidamente as emissões, abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, transformar os nossos sistemas energéticos e de transportes, restaurar ecossistemas degradados e preparar os territórios para impactos climáticos que já não podemos evitar.

Mas existe uma questão que deveria estar no centro desta transformação e que continua demasiadas vezes relegada para segundo plano, quem participa nas decisões sobre como será feita esta transição?

Quando falamos de política climática, tradicionalmente pensamos em metas de redução de emissões, gigawatts de energia renovável, neutralidade carbónica, fundos europeus, planos nacionais e grandes investimentos em infraestruturas.

Tudo isto é importante, mas as metas climáticas não são alcançadas num vazio. Para serem cumpridas, as medidas são implementadas onde vivem pessoas e existem atividades económicas, em paralelo com os ecossistemas naturais dos quais dependemos para viver e para o funcionamento dessas mesmas atividades. E, em Portugal, uma parte significativa destas dependências e oportunidades encontram-se precisamente junto ao mar.

As comunidades costeiras estão na primeira linha da crise climática, mas também estarão na primeira linha de muitas das decisões tomadas em nome da transição climática.

Estas serão afetadas pela subida do nível do mar e pela erosão costeira, pelas alterações nos ecossistemas marinhos e subsequente redistribuição das espécies, pelas novas infraestruturas energéticas (em particular na expansão da energia offshore), nas mudanças necessárias na pesca e na aquacultura e por novas áreas de proteção e restauro para mitigar os efeitos das alterações climáticas. É por isso que não podemos falar de uma transição climática justa sem falar de quem vive e trabalha nestes territórios.

Existe um risco real de construirmos uma nova geração de políticas climáticas de cima para baixo, ou seja, nas quais os atores-chaves locais não têm espaço para dar as suas contribuições antes da decisão. As políticas ambientais foram frequentemente desenhadas como decisões técnicas: identificar um problema, definir uma meta, criar uma medida e esperar que o território se adapte a essa decisão. A emergência climática torna este modelo ainda mais tentador.

A urgência é real e não podemos continuar a adiar decisões. Mas a urgência não pode ser mais uma desculpa para se decidir sem ouvir. Precisamos agir rapidamente, mas não precisamos de agir sozinhos. Uma política climática pode ser cientificamente sólida e, ainda assim, falhar quando chega ao território.

Uma nova infraestrutura energética pode contribuir para a descarbonização e simultaneamente gerar conflitos com outras utilizações do espaço marítimo. Uma política de proteção costeira pode reduzir riscos num determinado local e agravá-los noutro. Uma nova área protegida pode contribuir para a recuperação dos ecossistemas e, se for mal desenhada e/ou implementada, gerar conflitos desnecessários com quem depende daquele espaço.

É precisamente por isso que a participação não pode ser vista como um obstáculo à ação climática e sim como uma das condições essenciais para que essa ação funcione.

Quem vive numa comunidade costeira conhece os impactos das alterações ambientais de uma forma que dificilmente pode ser totalmente captada por modelos climáticos ou mapas de risco. Esse conhecimento não substitui a ciência, mas pode ajudar a torná-la mais útil. E isto é particularmente importante quando passamos da ciência para a política.

Uma estratégia nacional de adaptação pode identificar os principais riscos climáticos. Um plano energético pode definir onde será instalada determinada infraestrutura. Um plano de ordenamento do espaço marítimo pode estabelecer diferentes utilizações do oceano. Mas são as comunidades que terão de viver com as consequências dessas decisões.

Por isso, não basta perguntar-lhes se concordam depois de as principais decisões estarem definidas. É preciso envolvê-las antes, na definição dos problemas, na identificação das prioridades, na construção das soluções e na avaliação dos resultados.

A crise climática exige rapidez, mas exige também legitimidade. Exige investimento, mas exige também justiça. Exige inovação tecnológica e conhecimento científico, mas exige igualmente conhecimento local. E exige políticas nacionais e europeias ambiciosas, mas a sua implementação acontecerá sempre a um nível local.

As comunidades costeiras devem ser agentes dessa transição, elas devem ajudar na definição de prioridades de adaptação, em contribuir para desenhar áreas de proteção e restauro e participar no planeamento do espaço marítimo. Mas acima de tudo, tornar-se uma força política capaz de exigir políticas climáticas mais ambiciosas e mais justas.

Porque a transição climática não será justa apenas porque reduz emissões, mas sim se os seus custos e benefícios forem distribuídos de forma justa. E, será duradoura se as pessoas que vivem nesses territórios não forem apenas informadas sobre as decisões que lhes dizem respeito, mas tiverem capacidade real para participar nelas.

A crise climática obriga-nos a mudar. A questão é saber como queremos fazer essa mudança e quem terá o direito de ajudar a decidir o caminho. Se queremos uma transição climática verdadeiramente justa, a resposta não pode continuar a ser apenas encontrada nos gabinetes, nos modelos económicos ou nos planos nacionais. Tem de ser construída também junto ao mar, junto daqueles que são primeiramente impactados

Porque não haverá comunidades costeiras resilientes sem participação. E não haverá uma transição climática verdadeiramente justa se as comunidades que vivem na primeira linha do problema continuarem afastadas das decisões sobre o seu futuro.

NOTA: Este é o nono artigo da “Coluna de Água”, um projeto da Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação e que publicará, durante um ano, 12 artigos, relacionados com justiça ambiental, direitos humanos, igualdade de género, participação democrática e literacia do oceano. Financiado pela União Europeia. As opiniões e pontos de vista aqui expressos são, no entanto, da exclusiva responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente os da União Europeia (UE) ou do Comité de Helsínquia dos Países Baixos (NHC). Nem a UE nem o NHC podem ser responsabilizados por eles.

Henrique Folhas 

É uma pessoa que gosta de pessoas e apaixonado pela Natureza. Licenciado em Biologia – ramo Ambiental Marinho e Mestre em Ecologia Marinha pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. De 2005 a 2012 e de 2015 a 2018, trabalhou como técnico de investigação na unidade de investigação de Eco-etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (MARE-ISPA). Durante este período participou em projetos de investigação nas áreas de: recuperação de Habitats, funcionamento e eficácia das Áreas Marinhas Protegidas e Alterações Climáticas. Ao longo dos anos tem vindo a colaborar com diferentes projetos nacionais e internacionais relacionados com o empoderamento social e educação, participando como facilitador e/ou membro das equipas de trabalho. Desde 2008 que colabora com a Sciaena e na qual fez parte da direção até ao início de 2019. Atualmente é responsável pelo projeto coordenado pela Sciaena sobre Áreas Marinhas Protegidas.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO