Por Helena Santos Leitão

Quando não há lugar para todos, quem decide quem embarca? Um velho dilema moral ajuda-nos a compreender escolhas contemporâneas sobre saúde, migrações, clima e distribuição de recursos escassos.

Imagine que, depois de um naufrágio, três pessoas ficam isoladas numa ilha: um médico, o Papa e uma terceira pessoa (talvez qualquer um de nós). Com os destroços, conseguem construir um pequeno bote. Há, porém, um problema incontornável: a embarcação só suporta duas pessoas. Quem deve partir? Quem deve ficar?

A pergunta parece saída de um jogo (e foi assim que a encontrei na internet há cerca de um ano e meio), mas contém a estrutura essencial de um dilema moral, ou seja, existem várias opções, nenhuma é inteiramente aceitável e qualquer decisão implica uma perda. Não se escolhe entre o bem e o mal. Escolhe-se entre deveres que colidem ou consequências igualmente inquietantes. É precisamente por isso que os dilemas morais nos perturbam: obrigam-nos a decidir sem nenhuma garantia de ficarmos moralmente intactos.

A ética não oferece uma fórmula capaz de eliminar a tragédia. Oferece, diferentes maneiras de pensar: que tipo de pessoa queremos ser, que deveres não devemos violar e que consequências estamos dispostos a aceitar. No bote, essas três perguntas correspondem a três bússulas para a mesma “tempestade”: a ética das virtudes, a deontologia e o utilitarismo.

A ética das virtudes, cujas raízes remontam aos tempos de Aristóteles, centra-se no caráter e nos motivos do agente moral e pergunta qual das opções reflete a melhor versão de nós próprios e dos nossos valores. A aquisição dessas virtudes é o principal objetivo do agente moral. Mesmo que erre ao longo da vida, poderá aprender com os seus erros e tornar-se uma pessoa virtuosa, cujas ações refletem a virtuosidade do seu caráter.

Aplicada ao bote, esta perspetiva obriga-nos a avaliar quem age com nobreza e sabedoria prática. Ou será mais virtuoso aquele que se oferece para ficar? E quem decide qual das virtudes deve prevalecer: coragem, prudência, altruísmo ou justiça? A ética das virtudes pode humanizar a decisão, mas não elimina o risco de arbitrariedade. Pergunto: uma ação torna-se virtuosa por ser praticada por alguém virtuoso ou torna-se alguém virtuoso por praticar ações virtuosas?

A deontologia, fortemente associada a Immanuel Kant, parte de outra preocupação: há deveres e direitos que não devem depender da conveniência do momento. Cada pessoa possui dignidade, tem o seu “espaço moral”, único e pessoal, que não deve ser invadido e, por isso, não deve ser instrumentalizada. Uma ação moralmente correta deve poder ser defendida como regra para todos, e não apenas como exceção vantajosa para quem segura o remo.

Para Kant, o essencial era o dever ativo (obligatio obligantis), segundo o qual nos sentimos obrigados a agir perante o nosso “tribunal interior”. Nesta lógica, no bote, as três vidas têm igual valor. Poder-se-ia pedir um voluntário, lançar a decisão à sorte ou procurar uma solução aceite por todos. O sorteio parece imparcial porque não atribui maior valor social, religioso ou profissional a nenhuma pessoa.

Ainda assim, a dificuldade permanece: o que acontece se quem perde se recusar a aceitar o resultado? Uma regra justa não se executa sozinha e depende também da legitimidade do processo e da disposição dos envolvidos para a cumprir. Pergunto: poderão existir razões morais para quebrar regras morais?

O utilitarismo desloca o foco para as consequências que maximizam a felicidade do maior número de pessoas envolvidas, isto é, o maior bem possível para o maior número. Jeremy Bentham e John Stuart Mill deram forma clássica a esta teoria, que continua presente em muitas decisões públicas: comparar custos e benefícios, usar os recursos onde terão maior impacto.

No bote, um utilitarista perguntaria: quem terá maior probabilidade de sobreviver à viagem? Quem sabe navegar? Quem poderá ajudar mais pessoas depois de chegar a terra firme? A resposta pode parecer pragmática, mas abre uma questão perigosa: devemos medir o valor de uma vida pela sua utilidade futura? Quando o bem-estar coletivo se torna o único critério, os direitos de uma minoria, ou de uma única pessoa, podem ser sacrificados com excessiva facilidade.

Pergunto: se os direitos de uma pessoa puderem ser anulados em benefício de muitos, não estaremos a subordinar a liberdade individual e a enfraquecer a própria noção de direitos humanos?

A presença de um médico e do Papa torna o dilema simbolicamente mais intenso. Mas isto pode desviar-nos da questão central. O valor de uma pessoa depende da profissão, da influência, da idade, da força física ou do número de pessoas que a reconhecem? E quem fica fora da fotografia quando começamos a classificar vidas?

Existe ainda uma quarta perspetiva, menos nobre mas profundamente humana: o egoísmo ético. Cada pessoa procura maximizar a própria sobrevivência e transforma a moral numa justificação posterior. Sob pressão extrema, talvez a pergunta real deixe de ser “quem deve ser salvo?” e passe a ser “como garanto que não sou eu a ficar?”. Reconhecer esta possibilidade não significa aceitá-la. Significa admitir que os dilemas morais também testam o poder, o medo e o instinto de autopreservação.

O bote de Garrett Hardin

Num plano mais ecuménico e social, a “ética do bote salva-vidas” foi apresentada por Garrett Hardin, em 1974, como metáfora da escassez, da distribuição de recursos e do crescimento da população mundial. Os seus textos foram, desde o início, considerados provocadores. José Augusto Drummond,1 ao analisar os argumentos de Hardin em 1990, reconheceu-lhes pragmatismo, fundamentação científica e capacidade para enfrentar temas difíceis, mas também identificou limitações importantes.

Na metáfora de Hardin, cada país é um bote salva-vidas que flutua no mesmo mar de recursos escassos. Alguns botes, os países ricos, estão mais seguros, têm mais espaço e mais mantimentos; outros, os países pobres, são náufragos de botes inseguros, sobrelotados, frágeis e carentes de recursos. Perante os náufragos que procuram abrigo, Hardin apresenta três alternativas: acolher todos, acolher apenas alguns ou não acolher ninguém. Apesar de discutir as implicações éticas e morais da opção, defende a terceira, argumentando que os botes mais seguros também naufragarão se partilharem indiscriminadamente os seus recursos.

Drummond contesta, porém, a simplicidade desta leitura: relembra também o consumo desproporcionado de recursos pelos países ricos, a sua responsabilidade histórica e ambiental, as suas próprias desigualdades sociais internas e o papel que esses mesmos países desempenham na manutenção da pobreza, quando, a título de exemplo, “(…) se instalam ostensivamente em países com mão-de-obra farta e barata e com legislação ambiental inexistente ou ineficaz”.

A metáfora torna-se, assim, ainda mais perturbadora. A imagem do bote permanece poderosa porque expõe uma pergunta recorrente: como distribuir um bem quando ele não chega para todos? A resposta não depende apenas da quantidade disponível. Depende de quem definiu a capacidade do bote, de quem teve acesso aos materiais para o construir, de quem controla a entrada e de quem é responsabilizado pelo risco de naufrágio.

Os novos botes salva-vidas

Durante uma pandemia, o bote pode ser uma cama de cuidados intensivos, um ventilador ou uma vacina. A decisão pode privilegiar a ordem de chegada, a probabilidade de benefício, a urgência clínica, os anos de vida potencialmente ganhos ou a proteção dos profissionais essenciais. Nenhum critério é puramente técnico: cada um traduz valores sobre igualdade, necessidade, eficiência e responsabilidade.

Na crise climática, o bote assume a forma de um orçamento de carbono. Quem deve reduzir primeiro as emissões? Os países que historicamente mais poluíram? Os que atualmente emitem mais? Ou todos na mesma proporção? Uma divisão aparentemente igual poderá ser profundamente injusta quando os pontos de partida são diferentes.

Nas migrações, a metáfora reaparece nas fronteiras marítimas e terrestres. Os países desenvolvidos invocam capacidade, segurança e sustentabilidade e quem procura proteção invoca dignidade, sobrevivência e direitos fundamentais. A linguagem do bote pode clarificar a escassez, mas também pode desumanizar: pessoas concretas passam a ser descritas apenas como peso adicional, ameaça ou número.

Quando os recursos são limitados, até a ausência de decisão é uma decisão.

A pergunta que fica

O dilema do bote não pretende oferecer uma resposta única. A sua utilidade está em tornar visíveis os critérios que usamos, por vezes sem os reconhecer.

Talvez uma decisão moralmente defensável exija as três perspetivas: consequências avaliadas com rigor, direitos protegidos por regras transparentes e pessoas capazes de agir com coragem, justiça e compaixão. Mesmo assim, pode continuar a existir uma vítima.

Quando há apenas dois lugares, o verdadeiro problema não começa no momento de embarcar. Começa muito antes: quando aceitamos um mundo em que alguns constroem os botes, outros definem as regras e muitos permanecem na água.

No fim, quem segura o remo decide o rumo.

1Drummomd, J. A. (1990). O inseguro bote salva-vidas: uma crítica a Garrett Hardin. Contexto Internacional, 12:99-108.

Helena Santos Leitão

Helena Santos Leitão é médica radiologista, professora universitária e investigadora na Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve e no Algarve Biomedical Center Research Institute. Formada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade de Coimbra, trabalha nas áreas da imagem médica, bioética, direito médico, gestão em saúde e educação médica. Ao longo do seu percurso, acumulou experiência em administração hospitalar e tem participado em projetos que aproximam o ensino médico, a investigação biomédica e os cuidados de saúde.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO