Cerca de 71% do território de Portugal continental apresenta suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação, alerta a associação ambientalista ZERO, na véspera do arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17).

A conferência começa esta segunda-feira, 17 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, e prolonga-se até dia 28. Sob o lema «Restoring Land. Restoring Hope.» («Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança»), a COP17 reúne as 197 Partes da Convenção, representantes da sociedade civil, cientistas e setores ligados à gestão da terra.

Num contexto em que até 40% da superfície terrestre do planeta está afetada pela degradação das terras, a ZERO defende que a conferência deve permitir acelerar a passagem dos compromissos à ação, nomeadamente através da substituição das atuais políticas de reação às secas por medidas de prevenção, preparação e aumento da resiliência dos territórios.

COP17 tenta chegar a acordo sobre resposta global à seca

Uma das principais questões em discussão na Mongólia será precisamente a governação internacional da seca. A COP16, realizada em Riade, em 2024, terminou sem acordo quanto ao modelo a adotar, remetendo para a conferência deste ano a negociação de um quadro global ou protocolo para uma gestão mais proativa das secas e a definição do seu grau de vinculação.

Para a ZERO, é necessário deixar de encarar as secas essencialmente como emergências às quais se responde depois de os seus efeitos se fazerem sentir. A associação defende o investimento antecipado na saúde dos solos, na retenção e utilização eficiente da água, na recuperação dos ecossistemas, em sistemas de alerta precoce e na adaptação da agricultura e do território.

Entre as prioridades que deverão marcar a COP17 estão a criação de um quadro internacional de prevenção e gestão das secas, a recuperação de solos e ecossistemas degradados, a definição de objetivos mensuráveis para o período pós-2030 e a garantia de financiamento, bem como de maior articulação entre as convenções internacionais sobre clima, biodiversidade e desertificação.

Quase um terço do território português tem suscetibilidade alta ou muito alta

Em Portugal, os dados citados pela ZERO a partir do Relatório do Estado do Ambiente mostram que 4,7% do território continental apresenta suscetibilidade muito elevada à desertificação, 27,9% alta e 38,2% moderada, perfazendo cerca de 71% do território nas três classes.

A associação recorda que desertificação não significa necessariamente a transformação de um território num deserto, mas sim a degradação das terras nas regiões secas, resultante da interação entre o clima e as atividades humanas.

As alterações climáticas aumentam o risco, mas, sublinha a ZERO, a desertificação não é inevitável: más práticas na utilização do solo e da água podem acelerar o fenómeno, enquanto políticas adequadas nas áreas da agricultura, floresta, água e ordenamento do território podem preveni-lo e contribuir para a sua inversão.

A COP17 realiza-se ainda no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Em Portugal, as pastagens representam cerca de um quinto da área continental e mais de metade da Superfície Agrícola Utilizada. Quando corretamente geridas, contribuem para proteger o solo da erosão, reter água, armazenar carbono e preservar a biodiversidade, enquanto o sobrepastoreio, a compactação e a perda de coberto vegetal aceleram a degradação.

ZERO pede ao Governo que faça do combate à desertificação uma prioridade

A associação chama também a atenção para a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD). O processo deverá estar concluído no final deste ano e, segundo a ZERO, o novo programa deve estabelecer objetivos, metas, indicadores, calendário e financiamento concretos.

A organização ambientalista considera essencial articular as políticas de combate à desertificação com agricultura, regadio, gestão da água, florestas, biodiversidade, clima e ordenamento do território. «Combater a desertificação não é simplesmente aumentar a oferta de água», salienta, defendendo antes a recuperação dos solos, a retenção da água no território e a adaptação das culturas e atividades às disponibilidades hídricas.

À entrada da COP17, a ZERO apela, por isso, ao Governo para que assuma o combate à desertificação como uma prioridade nacional ligada à adaptação climática, conclua a revisão do PANCD com metas e financiamento claros, proteja as pastagens e os sistemas agroflorestais e dê prioridade à saúde dos solos e à retenção da água.

Para a associação, prevenir continua a ser a opção mais eficaz: evitar a degradação do solo é mais eficiente do que tentar recuperá-lo depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água, pelo que a COP17 deverá servir para acelerar essa mudança, tanto a nível mundial como em Portugal.

FONTE: SUL INFORMAÇÃO